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Notícias

Brasil está em moratória pós-judicial pior que a da Argentina

16 de julho de 2015

por Flavio José de Souza Brando Nuestros hermanos argentinos viraram o saco de pancada do mundo dito civilizado, que negocia dram [ Leia mais... ]

Cargo de desembargador federal não está na Constituição

16 de julho de 2015

por Julio Guilherme Schattschneider A Constituição, na cabeça do artigo 76, prevê expressamente que "o Poder Executivo é exercido [ Leia mais... ]

Conselho Nacional de Justiça é esperança de renovação

16 de julho de 2015

por Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim O Conselho Nacional de Justiça, amplamente divulgado como o "controle externo" do Poder [ Leia mais... ]

Arbitragem deve se estender a litígios entre estado e setor privado

16 de julho de 2015

por Daniel Bushatsky É ponto pacífico que a arbitragem, amparada pela nova e moderna roupagem da Lei 9.307/96 e dos artigos 851, [ Leia mais... ]

Juros alcançam as raias da improbidade administrativa no Brasil

16 de julho de 2015

por Airton Florentino de Barros Sob o pretexto de explorar legítimo e importante instrumento da política monetária, destinado a d [ Leia mais... ]

Diarista pode ter vínculo reconhecido se não houver cuidados

16 de julho de 2015

por Eurivaldo Neves Bezerra Muitas pessoas que lançam mão da contratação de empregados por um ou dois dias na semana, acreditam e [ Leia mais... ]

Gestão José Serra desrespeita credores da prefeitura

16 de julho de 2015

por Wilton Luis da Silva Gomes e Flávio Crocce Caetano A Portaria Intersecretarial nº 01/2005 da Prefeitura Municipal de São Paul [ Leia mais... ]

Centralização de recursos do governo federal prejudica municípios

16 de julho de 2015

por José Alberto Dietrich O atual modelo de centralização dos recursos públicos nas mãos do governo federal foi idealizado e impl [ Leia mais... ]

Súmula vinculante não suprime liberdade de convicção do juiz

16 de julho de 2015

por Alexandre Sormani Uma das promessas da reforma do Poder Judiciário foi a adoção da súmula vinculante, como estofo para a unif [ Leia mais... ]

Sistema do INSS é ineficiente e não consegue satisfazer usuário

16 de julho de 2015

por Manuel de Medeiros Dantas Definitivamente, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) não tem conseguido ser instrumento de [ Leia mais... ]