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Notícias

Deixar que filho de militar burle vestibular público não é correto

16 de julho de 2015

por Maurício Corrêa Tenho dito às pessoas com quem convivo, e assim procurei agir em minha vida pública, que o bom senso se coloc [ Leia mais... ]

É preciso modificar Código Tributário para preservar empresas

16 de julho de 2015

por Pedro Paulo Salles Cristofaro O Brasil terá, em breve, uma Nova Lei de Falências. O Projeto de Lei nº 4.376/1993 foi aprovado [ Leia mais... ]

Feriado Estadual no Estado de Mato Grosso do Sul

16 de julho de 2015

CAMINHOS PERCORRIDOS EM MATO GROSSO DO SUL 11/OUTUBRO – FERIADO ESTADUAL Após a guerra do Paragu [ Leia mais... ]

Sigilo médico nem sempre pode ser quebrado por decisão judicial

16 de julho de 2015

por Neri Tadeu Camara Souza O sigilo médico profissional é dever inerente ao desempenho da profissão médica, caracterizando, a su [ Leia mais... ]

Lei dos crimes hediondos propõe solução aparente

16 de julho de 2015

por Asdrubal Júnior Recentemente, por pronunciamentos de relevantes autoridades dos três Poderes, voltou-se a questionar a insens [ Leia mais... ]

Judiciário e a arbitragem não concorrem entre si

16 de julho de 2015

por José Emilio Nunes Pinto Comemora-se, em 23 de novembro, o oitavo aniversário de vigência da Lei de Arbitragem e pareceu-nos j [ Leia mais... ]

Projeto que traz novas regras aos Agravos vai acelerar a Justiça

16 de julho de 2015

por Kelly Yumi Katsuragawa A Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania da Câmara dos Deputados, recentemente, aprovou o Proj [ Leia mais... ]

Reforma agrária poderá ser agilizada com varas especializadas

16 de julho de 2015

por Jorge Maurique Desde o momento em que o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Edson Vidigal, lançou a id [ Leia mais... ]

Descomplicar teia tributária é vital para atrair investimentos

16 de julho de 2015

por Roberto Pasqualin É hora de o Brasil cuidar de temas que permitam ao País voltar a atrair investimento e oportunidades de tra [ Leia mais... ]

Fim de assinatura de telefone pode aumentar preços de tarifas

16 de julho de 2015

por Fabio Ferreira Kujawski Nos últimos meses presenciamos o surgimento de diversas ações judiciais em face das operadoras de tel [ Leia mais... ]