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Notícias

Clube é responsável por atos e integridade física de seus atletas

16 de julho de 2015

por Carlos Miguel Castex Aidar Ninguém com um mínimo de noção a respeito da prática do futebol ignora que o exercício da profissã [ Leia mais... ]

Regras para investidores estrangeiros estão mais flexíveis

16 de julho de 2015

por Walter Douglas Stuber Inicialmente convém esclarecer que a definição de “investidor não-residente” (investidor estrangeiro), [ Leia mais... ]

Mais de 70% de ações contra médicos são improcedentes

16 de julho de 2015

por Antônio Ferreira Couto Filho A Saúde agoniza no Brasil, mas a esperança é a última que morre. Em 1999, portanto há pouco mais [ Leia mais... ]

Advogado que se preze não precisa de porte de arma de fogo

16 de julho de 2015

por Luís Guilherme Vieira O advogado que se preze (e, infelizmente, com o péssimo, para falar o menos, ensino jurídico do país, p [ Leia mais... ]

Ação por dano moral não pode ser usada para enriquecer patrimônio

16 de julho de 2015

por Joaquim Manhães Moreira O Código de Defesa do Consumidor(1) estabeleceu dentre os direitos dos consumidores as garantias da p [ Leia mais... ]

Porte de arma para advogado não é garantia de proteção

16 de julho de 2015

por Marcelo Ribeiro Uchoa A reunião realizada do Colégio Nacional de Presidentes de Seccionais da OAB, nos dias 26 e 27 de novemb [ Leia mais... ]

Imprensa faz questão de mostrar que advogado é defensor do crime

16 de julho de 2015

por Antônio Cláudio Mariz de Oliveira A incompreensão acompanha a advocacia desde os seus primórdios. O conceito público da profi [ Leia mais... ]

Contrato pré-nupcial só vale mediante escritura pública

16 de julho de 2015

por Rodrigo Tubino Veloso Como é sabido, após a celebração do casamento civil, o patrimônio adquirido pelo casal antes e na const [ Leia mais... ]

Compete à Justiça Federal julgar cobrança de assinatura telefônica

16 de julho de 2015

por Fernando Henrique Pinto Na edição do dia 28 de dezembro de 2004, respeitável periódico eletrônico de divulgação de assuntos j [ Leia mais... ]

O ano termina com retrocesso nas conquistas de contribuintes

16 de julho de 2015

por Eduardo Diamantino BECKER, citando ALBERTO CAMUS explicou que “há crimes de paixão e crimes de lógica” . Assim, na década de [ Leia mais... ]