16 de julho de 2015
por Luiz Salvador A CLT e a Lei 8.213/91, art. 22 impõe ao empregador a obrigação principal do empregador de emitir a CAT, Comuni [ Leia mais... ]
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por Jorge Nemr Em Criciúma, Santa Catarina, o prefeito eleito teve seu registro cassado por ter usado dinheiro público em um ato [ Leia mais... ]
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por José Pinheiro Os profissionais liberais, como médicos, dentistas, advogados, professores, etc..., que recebem seus honorários [ Leia mais... ]
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por Eduardo Mahon Quis custodiet ipsos custodes? Juvenal A preocupação do momento é a custódia da democracia. Nada, no meio jurí [ Leia mais... ]
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por Jacinto Nelson de Miranda Coutinho e Lijeane Cristina Pereira Santos Às vésperas do Natal do ano passado, reservou o Contran [ Leia mais... ]
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16 de julho de 2015
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16 de julho de 2015
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16 de julho de 2015
por Mário Gonçalves Júnior Toda vez que o juiz do Trabalho recebe um recurso contra a própria decisão -- porque preenchidos os pr [ Leia mais... ]