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Notícias

Estado tem de responder por tratamento desumano a presos

16 de julho de 2015

por Luís Guilherme Vieira O Brasil, conforme noticia Cláudio Júlio Tognolli, será denunciado perante a Comissão de Direitos Human [ Leia mais... ]

Deixar de denunciar doença de trabalhador a autoridades é crime

16 de julho de 2015

por Admilson Viana Deparamo-nos, em pleno Terceiro Milênio, com um número assustador de trabalhadores acidentados - doentes e les [ Leia mais... ]

Brasil e EUA ensaiam um cala-boca histórico contra o jornalismo

16 de julho de 2015

por Claudio Julio Tognolli Voltar atrás, conforme os ventos ideológicos se lhe aprouverem, não seja talvez quiçá a face mais insi [ Leia mais... ]

Questionamento de pequenas diferenças em TRT-SP não se justifica

16 de julho de 2015

por Maria Aparecida Pellegrina Dentro do projeto “Diálogo Público – o TCU em conversa com o cidadão”, o Tribunal de Contas da Uni [ Leia mais... ]

Visão limitada impede fortalecimento de Justiça do Timor Leste

16 de julho de 2015

por Priscila Akemi Beltrame Escrevo este artigo para dividir com os colegas uma experiência extremamente rica dentro do mundo jur [ Leia mais... ]

Portaria reduz risco de empresas serem investigadas

16 de julho de 2015

por Roberta Maciel A Secretaria de Direito Econômico do Ministério da Justiça (SDE) definiu diretrizes gerais para elaboração, pe [ Leia mais... ]

Inclusão do valor de frete na base de cálculo do IPI é ilegal

16 de julho de 2015

por Maria Fernanda de Azevedo Costa O Imposto sobre Produtos Industrializados – IPI foi instituído pela Lei nº 4.502/64, sendo qu [ Leia mais... ]

Imprensa quer fiscalizar, mas não quer ser fiscalizada.

16 de julho de 2015

por Fábio Carvalho Conselho bom só se dá a quem pede. Se o ditado popular é mesmo sábio, o Conselho Federal de Jornalismo (CFJ) é [ Leia mais... ]

Irregularidade trabalhista é transformada em crime de escravidão

16 de julho de 2015

por Xico Graziano Encravada no Vale do Araguaia, próximo ao Xingu, a Fazenda Rio Preto não conhece rival. Combina tamanho com qua [ Leia mais... ]

Cirurgia plástica mal sucedida dá direito a indenização

16 de julho de 2015

por Sérgio Tannuri No mundo moderno, a aparência vale muito e pode influir até na carreira de uma executiva. A busca pela beleza [ Leia mais... ]