Notícias
TJ/RN: Empresa de viagens e companhia aérea são condenadas por danos morais e materiais após cancelamento de viagem
13 de maio de 2025
O 12º Juizado Especial Cível de Natal condenou uma empresa de viagens e uma companhia aérea ao pagamento de indenização por danos [ Leia mais... ]
TJ/RN: Banco é condenado por realização de cobranças indevidas em conta de cliente
13 de maio de 2025
A 2ª Câmara Cível do TJRN, em recente decisão, voltou a destacar que uma instituição financeira responde pelos danos causados aos [ Leia mais... ]
TJ/MT reconhece abuso de app de serviço de transporte em exclusão de motorista e determina indenização
13 de maio de 2025
TJ reconhece abuso de app de serviço de transporte em exclusão de motorista e determina indenização. A Terceira Câmara de D [ Leia mais... ]
TRT/RS: Copeiro vítima de homofobia recreativa deve receber indenização de R$ 30 mil por danos morais
13 de maio de 2025
Copeiro vítima de homofobia recreativa deve receber indenização de R$ 30 mil por danos morais. Resumo: Um copeiro sofr [ Leia mais... ]
TJ/RN: Companhia aérea deve indenizar passageiros que perderam voo
13 de maio de 2025
Uma companhia aérea foi condenada a pagar indenização por danos morais, para as duas passageiras, após um atraso em voo e reacomod [ Leia mais... ]
TJ/MT barra manobra do INSS e protege trabalhadora contra término indevido de benefício
13 de maio de 2025
O Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) não pode encerrar automaticamente o pagamento [ Leia mais... ]
STJ permite retificar o registro civil para fazer constar o gênero neutro
12 de maio de 2025
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que é pos [ Leia mais... ]
TST: Empresa de telefonia é condenada por transfobia contra empregada transexual
12 de maio de 2025
Entre as condutas consideradas discriminatórias está a não aceitação do nome social da emp [ Leia mais... ]
TST: Aceitação de uso de EPI quebrado não afasta indenização a trabalhador que cortou o pé com facão
12 de maio de 2025
É de responsabilidade da empresa o fornecimento,a manutenção e a reposição de equipamentos [ Leia mais... ]
TRF1: Eliminação de candidatos somente por ausência de transcrição de frase em caderno de provas configura afronta aos princípios da razoabilidade e da proporcionalidade
12 de maio de 2025
A 11ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que anulou [ Leia mais... ]