Notícias
TJ/RN: Agência de viagens deve indenizar clientes após não emitir passagens aéreas para Miami
14 de julho de 2025
O Poder Judiciário potiguar condenou uma agência de viagens após não emitir passagens aéreas compradas por um casal de clientes co [ Leia mais... ]
TRT/SP nega a motorista pedido de acúmulo de função
14 de julho de 2025
A 7ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região negou provimento ao pedido de u [ Leia mais... ]
TJ/MS: Plataforma de reservas é condenada a indenizar clientes por falha em hospedagem
14 de julho de 2025
A juíza Mariel Cavalin dos Santos, da 16ª Vara Cível de Campo Grande/MS, julgou parcialmente procedente uma ação indenizatória mov [ Leia mais... ]
TJ/DFT aumenta indenização de professor vítima de ameaças de alunos
14 de julho de 2025
A 2ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) elevou de R$ 12 mil para R$ 20 mil o valor d [ Leia mais... ]
STJ: Estelionato sentimental gera direito a indenização de danos morais e materiais
11 de julho de 2025
?A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que o este [ Leia mais... ]
STJ: Corretora que aproximou partes tem direito a comissão sobre total da área negociada sem sua presença
11 de julho de 2025
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a uma empresa o direito de receber a comissão de corretagem pela [ Leia mais... ]
TST: Advogada que sofreu assédio moral e críticas sobre aparência tem indenização aumentada
11 de julho de 2025
Para 3ª Turma do TST, a qualificação da empregada não afastou sua condição de vulnerabilid [ Leia mais... ]
TRF4 garante aposentadoria a trabalhador rural após 36 anos de serviços sem registro em carteira
11 de julho de 2025
A Justiça Federal de Londrina/PR determinou, nesta última quarta-feira (9), que o Institut [ Leia mais... ]
TRF5 limita distância de 70 km para agendamento de perícias médicas do INSS
11 de julho de 2025
A Sétima Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) decidiu, no dia 1º de julho, que o Instituto Nacional do Seguro So [ Leia mais... ]
TRF3: Justiça Federal da 3ª Região adota pagamento de custas via Pix ou cartão de crédito a partir de 24 de julho
11 de julho de 2025
Justiça Federal da 3ª Região adota pagamento de custas via Pix ou cartão de crédito a partir de 24 de julho. Sistema utiliza a [ Leia mais... ]