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Notícias

É preciso destinar orçamento público para combate à pirataria

16 de julho de 2015

por José Henrique Vasi Werner Todos sabem que as falsificações podem ter origem nacional ou estrangeira. Em alguns setores, por e [ Leia mais... ]

Cotas para negros em universidades não é iniciativa discriminante

16 de julho de 2015

por Humberto Frederico Suini Deporte Em tela das mais fortes e inflamadas discussões do momento está a reserva de cotas para estu [ Leia mais... ]

Sociedade deve cobrar unificação de carreiras jurídicas da União

16 de julho de 2015

por Manuel de Medeiros Dantas A Lei Orgânica da Advocacia-Geral da União deverá passar por modificações em breve, pois grupo de t [ Leia mais... ]

Falhas no sistema impedem empresas de obterem certidões negativas

16 de julho de 2015

por Roberto Armond Semanalmente, ingressam na Justiça inúmeras ações para corrigir erros de inscrições em dívida ativa da União. [ Leia mais... ]

Liberdade de imprensa é defendida na teoria mas não na prática

16 de julho de 2015

por Lourival J. Santos No sistema legal brasileiro há princípio segundo o qual ninguém pode se eximir de cumprir a lei alegando o [ Leia mais... ]

Serviço essencial não pode ser cortado por falta de pagamento

16 de julho de 2015

por Flávio Tartuce Uma das questões jurídicas que vem dividindo atualmente os tribunais brasileiros, tanto em sede estadual como [ Leia mais... ]

Justiça deve repudiar indústria de crimes da relação de consumo

16 de julho de 2015

por Fernando Trizolini Com a publicação da lei que define os chamados crimes contra as relações de consumo o setor produtivo tem [ Leia mais... ]

Aceitação de transgênicos vem da comprovação de benefícios

16 de julho de 2015

por Daniele de Bona Segundo dados do IBGE, advindos de numa pesquisa realizada com 400 pessoas que assistiram à campanha desmisti [ Leia mais... ]

Telefonica perdeu no STF tentativa de cobrar assinatura mensal

16 de julho de 2015

por Sandro Luis Uehara O famoso caso Kelli x Telefônica chega ao fim. Foi julgado no dia 18 de maio de 2004, no Supremo Tribunal [ Leia mais... ]

Investigação é da polícia judiciária e, excepcionalmente, do MP

16 de julho de 2015

por Célio Jacinto dos Santos As sucessivas transformações sofridas pela humanidade, com a descoberta e desenvolvimento de novas t [ Leia mais... ]