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Notícias

Validade da lei não depende do momento histórico de sua criação

16 de julho de 2015

por Alexandre Vidigal de Oliveira A dimensão temporal de vigência da lei, é de regra, indeterminada, sendo limitada quando a próp [ Leia mais... ]

Vícios da polícia não justificam supressão de sua atividade

16 de julho de 2015

por Armando Rodrigues Coelho Neto Os membros do ministério público que se arvoraram do mister de promover investigações sempre so [ Leia mais... ]

Legalidade da sindicância de seguradoras nos sinistros é indiscutível

16 de julho de 2015

por Aldo José Bertoni Os contratos de seguros se baseiam no mutualismo e na mais estrita boa-fé. Como gestoras da massa de prêmio [ Leia mais... ]

"Sem Judiciário que faça justiça não há estado de direito"

16 de julho de 2015

por Joaquim Manhães Moreira Três episódios recentes deveriam fazer com que os setores responsáveis da sociedade brasileira passas [ Leia mais... ]

Revolucionar atendimento é passo estratégico para manter clientes

16 de julho de 2015

por Rodrigo D’Almeida Bertozzi Nestes tempos difíceis torna-se necessário ser um empreendedor jurídico, que é aquele que consegue [ Leia mais... ]

Em muitos casos, ato jurisdicional não é exercido como deveria.

16 de julho de 2015

por João Vieira Neto e Hélcio França Julgar não é lançar palavras concatenadas num texto sem conexão, espalhar conteúdo numa dime [ Leia mais... ]

Prática de devolver contra-vale como troco é abusiva

16 de julho de 2015

por Cristiano Pereira Carvalho É muito comum, dentre os trabalhadores que recebem o benefício do auxílio-refeição, ao adquirir re [ Leia mais... ]

Lei de Falências não é suficiente para a recuperação de empresas

16 de julho de 2015

por Jorge Lobo Apesar dos esforços do senador Fernando Bezerra (PTB-RN), relator do "Projeto de Lei de Recuperação e Falência da [ Leia mais... ]

Palocci renega de maneira radical seu passado trotskista

16 de julho de 2015

por Grijalbo Fernandes Coutinho Perto do 64º aniversário de assassinato do líder bolchevique Leon Trotsky, as teses do comandante [ Leia mais... ]

Favor que a mídia faz ao MP pode ser cobrado no futuro

16 de julho de 2015

por Humberto Togashi Takara O Ministério Público do Estado de São Paulo produziu, em conjunto com uma agência de publicidade, uma [ Leia mais... ]