16 de julho de 2015
por Cristiano Pereira Carvalho Os consumidores de todo o país vivenciaram nesta semana mais uma vez, o total desconhecimento pela [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
por Vanessa Clímaco Após cinco meses de vigência da Lei Complementar nº 116/03 e das Leis Municipais regulamentadoras, algumas in [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
por Celso Cláudio de Hildebrand e Grisi Filho Se há um fato, pelo qual me convenço mais e mais e a cada dia, é o de que o fenômen [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
por Antonio Xisto Mello Os advogados públicos federais estão em greve desde o dia 15 de março. E a resposta para quem perguntar o [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Acórdão Inteiro Teor - TST NÚMERO ÚNICO PROC: E-RR - 8871/2002-900-02-00 PUBLICAÇÃO: DJ nº 44, p. 617, em 05/03/2004 PROC. Nº TS [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
por Celso Antônio Três “... ei Al Capone, vê se te orienta, já sabem do teu furo, nego, no imposto de renda ...!!!”(“Al Capone”, [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
por João Vieira Neto e Hélcio França Os ditames legislativos, que asseveram a execução do regime prisional imposta pelo Estado-Ju [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
por Joaquim Manhães Moreira Até pouco tempo falava-se que a maior dificuldade da prática da arbitragem em nosso país estava na me [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
por Flávio José de Souza Brando Persiste o drama brasileiro crônico do calote pelo Poder Público das dívidas judiciais públicas ( [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
por Janice Agostinho Barreto Ascari Na tarde do último dia 6 de abril, inesperadamente e sem nenhuma consulta ao Ministério Públi [ Leia mais... ]