16 de julho de 2015
por Alexandre Arnaut de Araújo Lemos com muito interesse o artigo publicado no dia 29 de março de 2004, no jornal Gazeta Mercanti [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
por Paulo de Bessa Antunes Fundamentalmente, as questões relativas ao meio ambiente dizem respeito a conflitos de uso. Se dois ou [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Por Luiz Flávio Borges D'Urso Minha primeira palavra às advogadas e aos advogados paulistas, como presidente da nossa Seccional, é [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Por Gustavo Henrique Bretas Marzagão Em observância ao comando previsto no art. 98, I, da Constituição Federal, foi criada, em 199 [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Por José Umberto Braccini Bastos A questão dos transgênicos, em especial, relativa a detectação de traços da soja roundup ready, e [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Por Gesiel de Souza Rodrigues O Plenário do Supremo Tribunal Federal deferiu, por maioria, o habeas corpus nº 81.611 em que se dis [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
A sindicância é mero procedimento investigativo, sendo incabível a apresentação de defesa, visto que somente pode haver defesa apó [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
André L. Borges Netto Tem aumentado consideravelmente o ajuizamento de ações de improbidade administrativa pelo Ministério Públ [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
A condução do certame licitatório tem sido confiada a colegiados composto, sem regra, por servidores públicos dos quadros da repar [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Revela-se o processo cautelar em ser autônomo e, possui objeto próprio que é a ação acautelatória como bem já acentuava Liebman. [ Leia mais... ]