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Notícias

As regras para as corretoras de mercadorias na CVM

16 de julho de 2015

Por Walter Douglas Stuber As corretoras de mercadorias estão sujeitas ao controle e à fiscalização da Comissão de Valores Mobiliár [ Leia mais... ]

Problemas da Justiça não serão resolvidos com Conselho 'esdrúxulo'

16 de julho de 2015

Por Domingos Franciulli Netto São Pedro encontrava-se bastante assoberbado com a administração das coisas do Céu, a começar pela v [ Leia mais... ]

"Critica de Abdala sobre súmula vinculante é insubstancial."

16 de julho de 2015

Por Félix Soibelman O presidente eleito do TST, Vantuil Abdala, no que chamo de "ênfase estéril", classifica como bordão e falácia [ Leia mais... ]

Novo Código Civil reforça direito de privacidade de artistas

16 de julho de 2015

Por Eliana Saad Castello Branco I. Considerações gerais: A personalidade humana é composta de elementos físicos, psíquicos e mora [ Leia mais... ]

Mais de 8 mil ações do Fórum Federal de Sorocaba estão 'em UTI'

16 de julho de 2015

Por Paulo Sérgio Domingues Que a Justiça brasileira sofre de uma inundação de processos e tem grande dificuldade para conseguir at [ Leia mais... ]

Extinção de poder normativo da Justiça do Trabalho é inconsistente

16 de julho de 2015

Por João José Sady O Fórum Nacional do Trabalho já começa a divulgar em fatias alguns dos "consensos" por lá obtidos, o que torna [ Leia mais... ]

"Cobrança de PIS e Cofins sobre importações é inconstitucional."

16 de julho de 2015

Por Adriana Stamato de Figueiredo Em 29 de janeiro de 2004, foi publicada a Medida Provisória n° 164 ("MP n° 164/04"), que institu [ Leia mais... ]

Ministério Público X Polícia: Quem pode e quem deve investigar?

16 de julho de 2015

* Luís Fernando Diegues Cardieri Mais uma vez, após fatos recentes ocorridos, principalmente no Estado de São Paulo, é reabe [ Leia mais... ]

Desrespeitar a Justiça é crime de maior potencial ofensivo

16 de julho de 2015

por Ana Raquel Colares dos Santos Linard Um dos grandes “calcanhares de Aquiles” que atualmente molesta o Poder Judiciário recebe [ Leia mais... ]

Estatuto do desarmamento é considerado inconstitucional

16 de julho de 2015

por Rodrigo de Moura Jacob Nesse estudo não nos aprofundaremos aos tipos penais do estatuto do desarmamento, temos a intenção de [ Leia mais... ]