Notícias
TRT/AM-RR: Rede de supermercados é condenada por obrigar funcionário a atuar na escala 9x1
11 de setembro de 2026
Juiz Diego Troncoso condenou a rede a pagar verbas rescisórias, horas extras, multas e R$ [ Leia mais... ]
STF rejeita ação contra perícias do INSS por telemedicina e análise documental
10 de setembro de 2026
Entendimento foi de que a falta de questionamento de todas as normas sobre o tema inviabil [ Leia mais... ]
STF mantém subordinação administrativa de consultorias jurídicas da Advocacia-Geral da União a ministérios
10 de setembro de 2026
O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a validade de normas que estabelecem a subordinação administrativa das consultorias juríd [ Leia mais... ]
STJ garante gratuidade de justiça à pessoa em tratamento contra o câncer mesmo havendo reserva financeira
10 de setembro de 2026
?A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento a recurso especial [ Leia mais... ]
STJ: Ação ajuizada em nome de pessoa já falecida não pode ser regularizada com indicação de sucessor
10 de setembro de 2026
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que uma ação proposta em nome [ Leia mais... ]
TST: Devedor trabalhista pode ter bens bloqueados para quitar dívida reconhecida pela Justiça
10 de setembro de 2026
Na fase de execução, a Justiça do Trabalho busca localizar bens e valores para garantir o [ Leia mais... ]
TST: Gerente de TV que perdeu estabilidade pré-aposentadoria faltando nove dias recebe indenização
10 de setembro de 2026
Para a 2ª Turma, dispensa foi uma forma de impedi-lo de conquistar o benefício Resu [ Leia mais... ]
TRF4: JFRS determina restabelecimento de Benefício de Prestação Continuada para pessoa com paralisia cerebral
10 de setembro de 2026
A 1ª Vara Federal de Santa Maria (RS) determinou o restabelecimento do Benefício de Presta [ Leia mais... ]
TRF4 vai julgar IRDR sobre adicional de 10% no IRPJ e CSLL da Lei Complementar nº 224/2025
10 de setembro de 2026
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) admitiu um Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) que vai discutir [ Leia mais... ]
TRF4: Caixa é condenada a indenizar correntista após funcionário retirar R$ 70 mil de conta
10 de setembro de 2026
A 1ª Vara Federal de Carazinho (RS) julgou procedente o pedido de indenização por danos mo [ Leia mais... ]