Notícias
TRT/AM-RR: Trabalhadora vítima de assédio durante gravidez recebe indenização
12 de maio de 2025
Além de reconhecer a rescisão indireta, decisão da 4ª Vara do Trabalho de Manaus também ga [ Leia mais... ]
TRT/MG: Trabalhadora é indenizada por agressões e mudança de função após comunicação da gravidez
12 de maio de 2025
Uma trabalhadora que sofreu assédio no trabalho durante a gravidez teve reconhecido o direito à indenização no valor de R$ 10 mil [ Leia mais... ]
TJ/RS: Liminar suspende Lei que transformava Guarda Municipal em Polícia Municipal
12 de maio de 2025
Está suspensa, liminarmente, a Lei do Município de Gravataí/RS que alterou a denominação d [ Leia mais... ]
TJ/DFT mantém condenação por descumprimento contratual em venda de veículo destinado à autista
12 de maio de 2025
A 4 ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve condenação de concessionária por de [ Leia mais... ]
TRT/RS reconhece vínculo de emprego de estagiária que fazia horas extras com habitualidade
12 de maio de 2025
Resumo: A 6ª Turma do TRT-RS declarou nulo um contrato de estágio após comprovação de prestação habitual de horas extras, ult [ Leia mais... ]
TJ/RN: Banco é condenado por não comprovar regularidade em contrato e realizar descontos
12 de maio de 2025
A 2ª Câmara Cível do TJRN manteve, em parte, a sentença proferida em 1º grau e condenou um banco ao pagamento, em dobro, dos valor [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Condenado por ameaça e injúria racial deve indenizar a vítima
12 de maio de 2025
A 3ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve a condenação de um homem por injú [ Leia mais... ]
TJ/RN: Justiça determina indenização para torcedor que não conseguiu assistir jogo de futebol
12 de maio de 2025
O 12º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal determinou o pagamento de indenização de R$ 2 mil a um torcedor que foi, com sua [ Leia mais... ]
TJ/RN determina que Estado interne paciente em UTI para biópsia por suspeita de câncer
12 de maio de 2025
A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte determinou que o Estado providencie, de forma imediata, a internaç [ Leia mais... ]
TJ/MT: Roubo dos aposentados - Juiz determina suspensão de descontos não autorizados em benefício previdenciário de idoso
12 de maio de 2025
O juiz do 3º Juizado Especial Cível de Cuiabá/MT, Jamilson Haddad Campos, determinou que u [ Leia mais... ]