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Notícias

O TRIBUNAL DO 'IÚRI'

16 de julho de 2015

Edson Martins Areias A mocinha carioca corrige seu jovem namorado recém chegado ao Rio de Janeiro : ela afirma morar na General [ Leia mais... ]

MP ou sabe-se lá quem noveliza e espetaculariza fatos jurídicos

16 de julho de 2015

Por Armando Rodrigues Coelho Neto Uma Polícia Federal limpa, eficiente, cidadã, distante inclusive, das perniciosas ingerências po [ Leia mais... ]

Termina a briga na OAB-SP e as velhas tias vão cobrar atitudes

16 de julho de 2015

Por Paulo Sérgio Leite Fernandes Terminou em 27 de novembro o conflito destinado a compor, por outro triênio, a Diretoria e o Cons [ Leia mais... ]

Legislação poderá fomentar parcerias público-privadas

16 de julho de 2015

Por Marcelo Guaritá B. Bento Nos últimos anos, o Estado brasileiro vem seguindo a tendência mundial de delegar o maior número de s [ Leia mais... ]

Novo Refis altera regras de punição para crimes tributários

16 de julho de 2015

Por Leonardo Alonso No dia 30 de maio de 2003 entrou em vigor a Lei Federal 10.684, que trouxe alterações na legislação tributária [ Leia mais... ]

A sociedade em conta de participação e o novo Código Civil

16 de julho de 2015

Por Joaquim Manhães Moreira A Sociedade em Conta de Participação ("SCP") é uma reunião de pessoas físicas ou jurídicas para a prod [ Leia mais... ]

"Programa de Prevenção Antitruste precisa de algumas mudanças."

16 de julho de 2015

Por Gerardo Figueiredo Junior A Secretaria de Direito Econômico (SDE) submeteu à consulta pública minuta de Portaria pretendendo c [ Leia mais... ]

Deve-se implantar centros de mediação em comunidades pobres

16 de julho de 2015

Por Maria Rita Drummond O acesso à Justiça constitui a principal garantia dos direitos subjetivos, em torno do qual gravitam todas [ Leia mais... ]

Deputados querem estatização das serventias de foros judiciais no PR

16 de julho de 2015

Por Tadeu Veneri e João Marcelo B. Machado A chegada à Comissão de Constituição e Justiça da Assembléia Legislativa do Paraná do n [ Leia mais... ]

A interrupção da prescrição decorre de citação válida

16 de julho de 2015

Por Denis Donoso Muitas foram as repercussões do novo Código Civil no plano do direito adjetivo, pois o Direito Processual Civil e [ Leia mais... ]