16 de julho de 2015
Por Gilson Rasador A Eletrobrás informou ao mercado, especialmente, aos consumidores industriais detentores de créditos oriundos d [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Por Marcelo de Aquino O juiz federal Julier Sebastião da Silva concedeu liminar em ação cautelar ajuizada pela Procuradoria da Rep [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Por Paulo José da Costa Júnior Meu escritório impetrou um habeas corpus, em favor do empresário Luiz Alberto Chemin, perante o Sup [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Por Valacir Marques Gonçalves O colunista Cláudio Humberto escreveu: "Justiça seja feita: sem pessoal nem recursos materiais sufic [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Por Rodrigo de Moura Jacob A Lei 9.613/98 que trata dos crimes de lavagem de dinheiro está na ordem do dia, tendo em vista as rece [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Por Mario Comparato e Raquel Marcos Há tempos, advogados, juízes e membros do Ministério Público têm debatido a possibilidade de i [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Por Ana Raquel Colares dos Santos Linard Uma das questões que tem ensejado muita polêmica no âmbito dos JECs é a possibilidade de [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Por Sergio Tannuri Todo o verão é a mesma história: homens e mulheres querem estar em forma e prontos para fazer bonito nas praias [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Por Marco Aurélio Paganella A dicotomia, inegavelmente, é um traço marcante no Direito. Nesta seara, dificilmente são encontradas [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
A autora preocupa-se em traçar as distinções sobre o recurso e demais aplicativos processuais. Gisele Leite O recurso é releva [ Leia mais... ]