16 de julho de 2015
Depois de um ano de investigações, a Polícia Federal e o Ministério Público desfecharam a chamada Operação Anaconda contra um supo [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Em uma era de competição extrema no Direito e de incomensurável evolução na gestão dos escritórios, as supermarcas jurídicas estão [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
A Secretaria da Receita Federal aprovou a Instrução Normativa (IN) SRF nº 359, em 15 de setembro de 2003, que instituiu a nova ver [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
São direitos básicos, tanto do consumidor como dos terceiros envolvidos numa relação de consumo, a proteção da vida, da segurança [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
O símbolo da Justiça é uma mulher segurando uma balança, com os olhos vendados. Ela não enxerga porque a lei é igual para todos e [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
A Medida Provisória 135 de 31/10/03, que majorou a alíquota da Cofins de 3% para 7,6% representa mais uma etapa na lamentável guer [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
A semana trouxe eventos ricos de significado para os brasileiros. Não me refiro às bravatas do presidente na viagem de propaganda [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Recente reportagem da revista Veja informou que há, em todos os níveis da Justiça brasileira, atualmente, 400 mil ações reclamando [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
O legislador está dando tratamento diferenciado às micro e pequenas empresas no texto da nova lei de falências, assim entendidas [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Na atual Lei de Falências o Administrador (Síndico) era nomeado entre os três maiores credores ou , por critério do Juiz, na pes [ Leia mais... ]