16 de julho de 2015
Quando, em 1996, último ano que passei inteiro no exercício da desembargadoria do Tribunal de Justiça do Estado, sendo relator d [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Alternativa mais simplificada à recuperação judicial é a extrajudicial . Através dela o devedor convoca diretamente seus credore [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Uma das questões mais recorrentes nas demandas investigatórias é a conseqüência processual oriunda do comportamento da parte que [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
A Constituição Federal de 1.934 já trazia em seu contexto, o sistema de cronologia para pagamento dos precatórios. Com objetivos i [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Os recentes acontecimentos político-militares no Iraque e escândalos capitalistas nos EUA (Enron, Worldcom, etc.) reforçam a idéia [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
A sociedade brasileira tomou conhecimento pela imprensa da posição do presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva de efetiva [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Assunto inesgotável, e ainda pouco explorado em Direito do Trabalho, é o assédio moral, que, no âmbito das relações trabalhistas, [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
O Estatuto do Idoso prevê, em seu art. 94, que todos os seus crimes com pena máxima igual ou inferior a quatro anos devem se subme [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
O Tribunal Regional Federal de São Paulo, em julgamento no último dia 19 de novembro, terminou o impasse existente entre as empres [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Nos moldes de nossa civilização, a família constitui a base de toda a estrutura da sociedade. Conforme ensina Silvio Rodrigues, o [ Leia mais... ]