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Notícias

Taxa de Previdência cobrada em SP é inconstitucional e imoral

16 de julho de 2015

Quem nomeia advogado em qualquer processo perante a Justiça Estadual de São Paulo deve recolher uma taxa equivalente a 2% (dois po [ Leia mais... ]

Privacidade e marketing, o jogo dos atos hostis

16 de julho de 2015

Permission marketing, spam, e-marketing direto, não interessa o chavão, pois são atos hostis. Nesta artigo, Hernani Dimantas, cons [ Leia mais... ]

Procura-se pessoas com decoro, dignidade, honestidade e que possam dar bons exemplos

16 de julho de 2015

É preciso que o homem valorize mais o Ser que o Ter. Ética é uma questão de sobrevivência. Urge que se coloque a disciplina da éti [ Leia mais... ]

Tribunal Penal Internacional e a Constituição Brasileira

16 de julho de 2015

Trabalho acadêmico sobre Direito Internacional e as leis internas. Ana Luíza Calheirão A globalização estrutura o cenário in [ Leia mais... ]

Revelia, a rebeldia do réu que não contestou o pedido do autor

16 de julho de 2015

O presente artigo visa didaticamente definir e esclarecer os efeitos da revelia bem como do reconhecimento jurídico do pedido Gis [ Leia mais... ]

Nova chefia da Alal quer unificar direitos na América Latina

16 de julho de 2015

Entre os objetivos propostos pela Associação Latino Americana de Advogados Trabalhistas (Alal), destaca-se o propósito de um levan [ Leia mais... ]

Problema deveria ser debatido em reforma séria no Brasil

16 de julho de 2015

Por Marco Antonio Pinto de Faria e Renata Martinez Galdão de Albuquerque Muito tem se falado e escrito sobre a necessária reforma [ Leia mais... ]

Primeiro emprego não é só simples criação de novas vagas

16 de julho de 2015

Recentemente foi publicada a Lei n.º 10.748 de 22 de outubro de 2003, que cria o Programa Nacional de Estímulo ao Primeiro Emprego [ Leia mais... ]

"Será possível evitar que aumente a carga tributária do país?"

16 de julho de 2015

A polêmica que cerca a reforma tributária, hoje, é se veremos aumentar a carga tributária do país, que saltou dos 28% do PIB no in [ Leia mais... ]

"Problemas no serviço público são frutos das malfadadas reformas."

16 de julho de 2015

O Estado precisa de reformas. Todos concordam com isso. O problema é como fazê-las, a fim de que não saia "a emenda pior do que o [ Leia mais... ]