16 de julho de 2015
Durante a faculdade, depois de um lauto almoço no bandejão, ficamos conversando em vários amigos. Falávamos da magistratura, de ca [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Ação revocatória é o meio judicial de que se vale o síndico, ou na sua omissão, qualquer credor, para que, com a declaração de ine [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Podemos dizer que a eficiência deve ser o valor a ser buscado constantemente pela Administração Pública, objetivando, assim, a qua [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
O uso da expressão “boa aparência” em anúncios de empregos tem amparo legal? Será contrário ao ordenamento jurídico? O que nos diz [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Exposição de várias teorias a respeito da natureza jurídica do casamento: instituição, contrato, contrato de direito de família, a [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
O TST cancelou o Enunciado 310, que consagrava a tese no sentido de que "o artigo 8º., inciso III, da Constituição Federal, não as [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
A atual realidade da Justiça Brasileira é uma morosidade infernal, desde a precariedade de seus edifícios, passando por aparelhage [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
A legislação desportiva brasileira começou a ser sistematizada em 1941, pelo Decreto-Lei nº 3.199, que permaneceu em vigor por mai [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Em 1985/86 eu presidia o Instituto dos Advogados de São Paulo e, naquela época, o sodalício decidiu defender a tese de uma constit [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Desde a promulgação da Constituição de 1988 — a Cidadã, como a denominou o deputado Ulisses Guimarães —, o tempo de o juiz só fala [ Leia mais... ]