16 de julho de 2015
Por mais óbvio que pareça , planejamento tributário é uma intercorrência que deve advir antes do fato gerador. Desirée Strass Soe [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Talvez esteja o momento de efetuar-se um questionamento quanto ao próprio instituto da estabilidade dos servidores públicos, mesmo [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Nas últimas décadas, vinte tributos federais tiveram sua cobrança, no todo ou em parte, declarada inconstitucional pelo STF, como [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Os líderes empresariais não estão temerosos com as eleições deste ano. Torcem, naturalmente, por uma solução que não implique em r [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
O trabalho penitenciário evoluiu ao longo da história. Inicialmente, ele estava vinculado à idéia de castigo e vingança. Karla Be [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
A autora “antenada” nas últimas discussões sobre o tema traz à baila os mais recentes posicionamentos do biodireito e da genética [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Vieira de Mello morreu aos 55 anos. A ONU, com a mesma idade, saiu gravemente ferida. Pode-se dizer, até, que a trajetória profiss [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Não é errado dizer que o advogado vive em cima de uma bicicleta, de modo que, se parar de pedalar, dela cai. O parar de pedalar, n [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
A humanidade enfrenta hoje um desafio inigualável a qualquer outro em nossa história: conseguir alcançar um equilíbrio com a natur [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Questão de extrema relevância e indiscutível atualidade é a que respeita à seara do Direito de Autor. A proteção dos interesses e [ Leia mais... ]