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Notícias

O baixo nível de proposição legislativa no Congresso

16 de julho de 2015

A criminalidade cresceu muito, mas muito menos que o interesse da classe média, fomentada pela mídia, sobre o assunto. O Secretár [ Leia mais... ]

Desarmamento civil: contra o fim do direito de defesa

16 de julho de 2015

Estudo a questão da segurança como um todo, e mais especificamente a das armas de fogo, desde tenra idade. José Roberto Romeiro A [ Leia mais... ]

O golpe da pesquisa e o mero troféu de bobo no Sul

16 de julho de 2015

Artigo transcrito do site Espaço Vital Empresários, profissionais liberais, entidades de classe, autoridades e políticos vêm send [ Leia mais... ]

A apreensão de documentos pela SDE e o direito à defesa

16 de julho de 2015

Recentemente a Secretaria de Direito Econômico (SDE), juntamente com a Advocacia-Geral da União (AGU) e munida de autorização judi [ Leia mais... ]

Por que o mundo é tão violento? É bom lembrar que a ética e a paz andam de braços dados...

16 de julho de 2015

Por que é tão difícil seguir o exemplo de Madre Tereza de Calcutá, Martin Lutter King, Dalai Lama, Jesus Cristo, Chico Xavier, Irm [ Leia mais... ]

Princípios da Subsidiariedade no Direito Informático

16 de julho de 2015

O direito deve servir ao homem em sociedade e não ser um impecílio para o progresso. Novas formulações hão de ser criadas para que [ Leia mais... ]

A famosa petição em versos e o romantismo do advogado

16 de julho de 2015

O advogado é antes de tudo um romântico. Conheça a famosa Petição do Pinho, na qual o jovem advogado Ronaldo Cunha Lima, ex-govern [ Leia mais... ]

Os danos pela veiculação de dados nos sites dos tribunais

16 de julho de 2015

Responsabilidade Civil do Estado por danos provenientes de veiculação de dados nos sites dos Tribunais, Mário Antônio Lobato de P [ Leia mais... ]

Um novo conceito para responsabilidade contratual

16 de julho de 2015

A doutrina brasileira é unânime em afirmar que não há vínculo jurídico pré-existente entre a vítima e o causador do prejuízo. A re [ Leia mais... ]

O juiz, o cortador de cana e a aposentadoria no Brasil

16 de julho de 2015

Sobre as polêmicas em torno da reforma da Previdência, que ainda persistem, juiz do Trabalho questiona em artigo-carta ao presiden [ Leia mais... ]