16 de julho de 2015
São diversas as discussões e as listas que atualmente levantam a questão da validade das licenças copyleft importadas para nosso o [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Este nosso sintético estudo foi feito a propósito do Encontro jurídico continental sobre a Alca, realizado na Universidade Metodis [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
A dificuldade inicial que se coloca para a análise dos benefícios tributários aplicáveis aos direitos autorais está no fato de não [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Inegáveis são os avanços trazidos pelo projeto da nova Lei de Falências, hoje, em tramitação na Câmara dos Deputados. Segundo o te [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
OUTORGANTE: (Nome do Outorgante), (Nacionalidade), (Estado Civil), (Profissão), Carteira de Identidade nº (xxx), C.P.F. nº [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
É óbvio que a polícia é incapaz de apurar crimes praticados pelos próprios policiais. Diante disso, a quem atribuir tal tarefa se [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Ao se registrar um domínio de internet, não é necessário fazer qualquer prova quanto à titularidade da expressão, o que tem gerado [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Coexistem harmonicamente os institutos do sigilo fiscal e da publicidade do processo administrativo tributário. O sigilo fiscal é [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Conforme Arnaldo Spindel, “Estado e Partido, de mãos dadas, dominaram a totalidade da sociedade alemã, ampliaram os lucros dos gra [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
1.Introdução; 2. Conceito de Juros; 3. Qualificação; 4.Os juros sobre a órbita Constitucional (art.192, §3º da CF/88); 5. Decreto [ Leia mais... ]