16 de julho de 2015
Conforme sentenciou ROBERTO LYRA, é pela execução, em última análise, que vive a lei penal. Que a lei penal não tem "andado bem" é [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
O novo Código Civil, ao incluir o cônjuge supérstite na condição de herdeiro legítimo ou necessário do falecido, acenou com intere [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
"A idéia de Constituição é antiga e pode ser localizada na Grécia e em Roma, no domínio do pensamento filosófico e político. Arist [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Foi enfim assinada, sob lágrimas de crocodilo, a MP dos organismos geneticamente modificados, para alegria dos mega-empresários da [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
É comum a pergunta sobre se as sanções tributárias, que têm natureza jurídica distinta dos tributos, estariam, ainda assim, sujeit [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Rolf Koerner Junior Apressados intérpretes da regra do art. 89, da Lei n. 9.099, de 26 de setembro de 1995, incidem em equívoco [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
A Democracia é o terreno fecundo para ligar, de forma harmônica, o desejo do mundo da essência com os anseios do mundo da sociedad [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Como entender jovens egressos de famílias bem constituídas se transformando em sequestradores e assassinos? É bastante consideráve [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
As associações de moradores e outras instituições sociais devem participar ativamente das atividades desenvolvidas pela Delegacia [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
O governo de Minas Gerais, bem como os demais governos estaduais, tem reiteradamente restringido o direito dos contribuintes de ut [ Leia mais... ]