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Notícias

"Não é a tecnologia em si que ameaça a privacidade"

16 de julho de 2015

Um informe publicitário tem sido repetido na televisão brasileira nos últimos dias, fazendo propaganda do mais novo modelo de tele [ Leia mais... ]

A tributação na Internet e mais dor de cabeça à vista

16 de julho de 2015

Existe uma verdadeira guerra fiscal sendo travada em surdina entre os provedores de acesso à Internet e os Estados e Municípios br [ Leia mais... ]

Aspectos legais da Portaria SDE nº 05/2002

16 de julho de 2015

A Constituição Federal, na primeira parte do inciso X do seu art. 5º, assegura às pessoas o direito à privacidade e à intimidade, [ Leia mais... ]

As implicações jurídicas da exigência do cheque-caução por hospitais

16 de julho de 2015

A temática relativa ao cheque-caução tem gerado debates acalorados. Aqueles que defendem a sua ilegalidade amparam-se sobretudo no [ Leia mais... ]

A necessidade de um regime previdenciário próprio para o Judiciário

16 de julho de 2015

Artigo transcrito do jornal Folha de S. Paulo Na última reunião dos presidentes dos tribunais, realizada em Brasília, foi salient [ Leia mais... ]

"A velha fraude foi perfeitamente incorporada ao meio digital"

16 de julho de 2015

Na medida em que a utilização da Internet avança e transforma a sociedade, o governo e a maneira de efetivação de negócios, surgem [ Leia mais... ]

A defesa da concorrência, o interesse público e a fusão Varig-TAM

16 de julho de 2015

Há vários meses, os usuários dos serviços de transporte aéreo no Brasil assistem a tentativa de fusão entre as duas maiores empres [ Leia mais... ]

'Agências reguladoras falharam em desempenho de objetivos .'

16 de julho de 2015

O debate em torno do recente reajuste das tarifas telefônicas tem muitas facetas e implicações, envolvendo questões que vão dos li [ Leia mais... ]

A incidência de problemas éticos na profissão de advogado

16 de julho de 2015

A demora ou mesmo a inexistência de Justiça, resultantes do desprezo que governos medíocres a ela dedicam, acabam atribuídas aos a [ Leia mais... ]

Sobre a Arte da Política - por um código de conduta

16 de julho de 2015

O artigo trata da questão da Ética no que diz respeito à representação política no Brasil e sugere a elaboração de um código de co [ Leia mais... ]