16 de julho de 2015
José Octavio Araújo Motta Junior* No Brasil, ao contrário dos EUA, existe uma série de previsões legais para situações não ating [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Luiz Flávio Gomes* No Brasil ainda não temos nenhuma unidade prisional federal, isto é, a União nunca construiu um presídio (seq [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Mário Gonçalves Júnior* O Novo Código Civil incorporou a figura da reserva mental em seu artigo 110, dispondo no sentido de que [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Gustavo Alberto Villela Filho * Na maioria dos países desenvolvidos, especialmente nos Estados Unidos, os médicos costumam contr [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
A Internet que temos hoje possibilita muitos tipos de fraudes e prejuízos que serão tanto maiores quanto à capacidade negocial das [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
No mundo forense possuímos aqueles profissionais que agem de maneira desonrosa denegrindo a imagem de toda uma instituição. Aline [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
As vítimas devem ter o direito de veicular as imagens dos criminosos na mídia, para que também a sociedade saiba de suas existênci [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
No último dia 9 de julho, o presidente Lula sancionou a Lei de nº 10.701, que alterou e acrescentou dispositivos à Lei nº 9.613, d [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Por Silvia Costa A Medida Provisória nº 2.228-1 de setembro de 2001, responsável pela criação da Agência Nacional de Cinema (Ancin [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Por Nehemias Gueiros Jr. A televisão é, essencialmente, a exibição, em residências e outros estabelecimentos, de imagens em movime [ Leia mais... ]