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Notícias

TJ/DFT: Plano de saúde é condenado por negar reembolso de congelamento de óvulos para prevenção da infertilidade

09 de maio de 2025

A 2ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) cond [ Leia mais... ]

TRT/RS não reconhece más condições de trabalho e nega indenização a auxiliar de serviços gerais

09 de maio de 2025

Resumo: Auxiliar de serviços gerais não obtém indenização por suposto trabalho em más condições. Prova não indicou o alega [ Leia mais... ]

TJ/DFT: Justiça condena Uber a ressarcir usuário que teve mercadoria extraviada

09 de maio de 2025

A 1ª Turma Recursal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve decisão que condenou a Uber do Br [ Leia mais... ]

TRT/SP: Justiça concede redução de jornada a mãe de crianças autistas

09 de maio de 2025

Sentença oriunda da 6ª Vara do Trabalho de São Paulo-SP concedeu redução de jornada de 25% [ Leia mais... ]

TJ/SC: Vícios formais não anulam manifestação legítima de última vontade do testador

09 de maio de 2025

A 5ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve a val [ Leia mais... ]

TRT/MG: Supermercado indenizará após fala preconceituosa de empregada contra colega: “escravo não tem que falar nada ...”

09 de maio de 2025

Um supermercado em Belo Horizonte terá que pagar indenização por danos morais, no valor de R$ 15 mil, após uma empregada proferir [ Leia mais... ]

TRT/SC: Cozinheira deve ser indenizada por sofrer humilhações e contato físico sem consentimento

09 de maio de 2025

Chamada de “lerda” e “fraca”, trabalhadora era cobrada de forma excessiva e constrangedora por superiores hierárquicos diante dos [ Leia mais... ]

2025 04

08 de maio de 2025

2025 03

08 de maio de 2025

2025 02

08 de maio de 2025