Notícias
TRT/MG: Empregado operador de raio-X dos Correios receberá adicional de periculosidade
10 de julho de 2025
Os julgadores da Sétima Turma do TRT-MG mantiveram, por unanimidade, a condenação da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos a [ Leia mais... ]
TJ/DFT garante participação de candidata gestante em curso de formação da PMDF
10 de julho de 2025
A 6ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) confirmou decisão que determinou a convocaçã [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Centro Odontológico é condenado por erro em extração de dente
10 de julho de 2025
O Juizado Especial Cível e Criminal do Núcleo Bandeirante/DF condenou um Centro Odontológico a indenizar uma mulher por falha na p [ Leia mais... ]
TJ/MT mantém anulação de doação irregular e imóvel retorna à Prefeitura
10 de julho de 2025
Um imóvel doado pela Prefeitura de Dom Aquino/MT a uma empresa do setor de alimentos continuará pertencendo ao município. A decisã [ Leia mais... ]
TJ/MT: Aumento de 157% em plano de saúde é abusivo
10 de julho de 2025
A Quinta Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) manteve, p [ Leia mais... ]
TRT/SC anula citação feita só com duplo visto em número comercial no WhatsApp
10 de julho de 2025
Colegiado destacou que, com tantos golpes virtuais existentes, não é razoável exigir que u [ Leia mais... ]
Negligência médica - TJ/DFT mantém condenação do DF por morte em hospital
10 de julho de 2025
A 4ª Turma Cível manteve a decisão que condenou o Distrito Federal a indenizar o pai de um [ Leia mais... ]
TRT/GO: Dono de pamonharia é condenado a indenizar atendente vítima de assédio sexual
10 de julho de 2025
A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-GO) reformou sentença da 3ª [ Leia mais... ]
Controladoria Jurídica: o que o caos não quer que você saiba
09 de julho de 2025
Este artigo foi elaborado por RENATA ALICE STUTZ , advogad [ Leia mais... ]
STF: Direito a diferenças de correção do Plano Collor I depende de adesão ao acordo
09 de julho de 2025
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou, por unanimidade, a constitucionalidade do Plano Collor I e decidiu que o d [ Leia mais... ]