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Notícias

Aumento especial de pena e suspensão do processo

16 de julho de 2015

Rolf Koerner Junior Apressados intérpretes da regra do art. 89, da Lei n. 9.099, de 26 de setembro de 1995, incidem em equívoco [ Leia mais... ]

Crise no Rio de Janeiro já justifica intervenção federal

16 de julho de 2015

Gisele Leite* O cenário é magnífico, nada menos que a cidade maravilhosa, mas no entanto, repetimos a situação que narramos no t [ Leia mais... ]

O e-mail como proposta vinculante no novo Código Civil

16 de julho de 2015

Amadeu dos A. Vidonho Junior* "O problema fundamental em relação aos direitos do homem, hoje, não é tanto o de justificá-los, ma [ Leia mais... ]

'Juros elevados impedem a política de novos empregos.'

16 de julho de 2015

João José Sady* Desde há alguns anos que o Brasil parece uma terra lendária por onde passou o mítico Rei Fernando que expulsou u [ Leia mais... ]

'Sociedade não pode assistir passiva o desequilíbrio na economia.'

16 de julho de 2015

Izner Hanna Garcia* A recente pesquisa acerca dos juros praticados pelo sistema financeiro nacional chega a duas conclusões. A p [ Leia mais... ]

'Seqüestrados podem pedir indenização ao Estado.'

16 de julho de 2015

Sergio Tannuri* No momento atual de violência pública que vive o Brasil, os crimes de seqüestros são cada vez mais comuns. Além [ Leia mais... ]

A proteção das informações do empregado e a Comissão Européia

16 de julho de 2015

Demócrito Reinaldo Filho* Existe hoje um consenso absoluto sobre a importância da questão do processamento de dados pessoais no [ Leia mais... ]

Erick: 'meu crime é ser filho de ministro do STJ e advogado.'

16 de julho de 2015

Erick José Travassos Vidigal* No dia 23 de fevereiro do corrente ano, domingo, por meio de matéria veiculada pelo jornal "Folha [ Leia mais... ]

A autenticação de documentos no novo Código Civil

16 de julho de 2015

Mário Antônio Lobato de Paiva A lei 10.406 de 10 de janeiro de 2002 que o instituiu dentre suas diversas premissas possibilito [ Leia mais... ]

A notificação de irregularidades no serviço público através do correio eletrônico

16 de julho de 2015

João Bosco Barbosa Martins “A óptica social está errada. A atitude da sociedade é burra, quando fecha os olhos para o criminoso [ Leia mais... ]