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Notícias

Tribunal de Ética da OAB deve ser independente

16 de julho de 2015

Raul Haidar * Um dos problemas mais graves com que se defronta a advocacia paulista é a enorme quantidade de processos que trami [ Leia mais... ]

'Criação de polícia do Senado Federal é inconstitucional.'

16 de julho de 2015

Antônio Carlos de Lima, Íris Cristina Ogêda Oliveira* Através da Resolução nº 59 do Senado Federal, de 05/12/2002, foi criada a [ Leia mais... ]

O novo tratamento para os juros moratórios no Brasil

16 de julho de 2015

Luciano de Almeida Freitas* Na vigência do Código Civil anterior, os artigos 1.062 e 1.063 estabeleciam que a taxa de juros mora [ Leia mais... ]

Mercosul: a livre circulação de pessoas entre os países.

16 de julho de 2015

Gabriel R. Kuznietz , Agnes Pinto Borges* 1. Antecedentes O Mercado Comum do Sul - Mercosul foi criado pelo Tratado de Assunção [ Leia mais... ]

A incidência do ICMS sobre os serviços de Comunicação

16 de julho de 2015

João Damasceno Borges de Miranda* O Imposto sobre Circulação de Mercadorias recebeu uma nova roupagem com a promulgação da Carta [ Leia mais... ]

O desempregado e a "boa aparência": exigência legal?

16 de julho de 2015

Diogo Caneda dos Santos A Comissão de Constituição e Justiça do Senado, acolheu recentemente, por unanimidade, projeto do senad [ Leia mais... ]

Domínios dominados: simulação de vôo para registrar um ponto br

16 de julho de 2015

Ana Amelia M. B. de Castro Ferreira* Com o crescimento da Grande Rede os nomes de domínio alcançaram importância de estrela de p [ Leia mais... ]

Governos não têm mais poder absoluto sobre mercados de trabalho

16 de julho de 2015

Maria Cristina Mattioli* A frase "vivemos numa economia global" já se tornou um jargão popular. Sempre houve comércio internacio [ Leia mais... ]

'A sociedade brasileira tem fome de segurança pública!'

16 de julho de 2015

Mario Machado* Quando o crime organizado acionou o gatilho da arma que matou o juiz de direito Antônio José Machado Dias, próxim [ Leia mais... ]

O artigo 52 do CDC e os contratos escolares

16 de julho de 2015

Rogério de Barros Correia Lopes Respondendo a questionamento que nos foi feito, sobre o percentual que poderia ser aplicado [ Leia mais... ]