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Notícias

O critério da conveniência na promoção de juízes de Direito em SP

16 de julho de 2015

Edison Vicentini Barroso* Critério, no sentido de que ora nos utilizamos, significa "Aquilo que serve de base para comparação, j [ Leia mais... ]

Cidadão pode acionar Poder Público por danos causados pela chuva

16 de julho de 2015

Sérgio Ricardo Tannuri* Todo ano é a mesma história: junto com a estação do calor, também chegam as chuvas torrenciais que caem [ Leia mais... ]

Direito de mãe amamentar filho na prisão não é respeitado

16 de julho de 2015

José Heitor dos Santos* O aleitamento materno é de fundamental importância para o desenvolvimento sadio da criança. O colostro, [ Leia mais... ]

A livre circulação da cultura e saber está além dos programadores

16 de julho de 2015

Pablo Ortellado * Enquanto a publicação aberta é uma característica bastante conhecida do site do Centro de Mídia Independente [ [ Leia mais... ]

Tognolli examina limites ao jornalismo de investigação no país

16 de julho de 2015

Claudio Julio Tognolli* Não há acaso, nós é que desconhecemos o princípio da causalidade, notou Jorge Luis Borges. Se crermos si [ Leia mais... ]

Panorama do projeto de informatização do processo judicial

16 de julho de 2015

Rafael Andrade de Margalho* Tramita perante o Congresso Nacional projeto de lei que visa possibilitar a utilização do meio eletr [ Leia mais... ]

Lei dos Direitos Autorais precisa evoluir com a internet

16 de julho de 2015

O caso programa Napster nos leva a uma constatação: é impossível controlar a internet. Também é impossível controlar o seu desenvo [ Leia mais... ]

A nossa cultura ético-jurídica

16 de julho de 2015

“Poucos homens devem viver tensão tão árdua entre a necessidade de sobreviver e a imposição de seus de valores quanto um advogado [ Leia mais... ]

Philadelphia, a intolerância e a questão dos homossexuais nos tribunais brasileiros

16 de julho de 2015

Este é o segundo artigo sobre o filme que deu para Tom Hanks o Oscar de melhor ator. No filme, um machista defendeu um gay. No Bra [ Leia mais... ]

Sobre a sentença e a coisa julgada

16 de julho de 2015

Consideração geral sobre os conceitos, evolução histórica e o posicionamento da atual doutrina e jurisprudência Gisele Leite O [ Leia mais... ]