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Notícias

Estados devem assegurar melhores condições de trabalho a policiais

16 de julho de 2015

Leonardo Pantaleão * A crise que abate as polícias civil e militar no contexto nacional é algo que, indubitavelmente, remete-nos [ Leia mais... ]

Incapacidades naturais, arbitrárias, legais e a condição jurídica do índio brasileiro

16 de julho de 2015

O artigo aborda a condição jurídica do índio face ao NCC e as recentes iniciativas governamentais na área previdenciária para prot [ Leia mais... ]

A tese de Carnelutti - Apreciação sobre a ação monitória

16 de julho de 2015

Gisele Leite A tese de Carnelutti sustenta uma explicação para a ação monitória sendo uma função diferente do processo de conhe [ Leia mais... ]

Crimes contra a intimidade precisam ser definidos em lei

16 de julho de 2015

Antônio Carlos de Lima , Cláudia Marques* A liberdade de imprensa, inserida no rol dos direitos fundamentais da Constituição Fed [ Leia mais... ]

A informática na cooperação internacional para cobrar dívidas

16 de julho de 2015

Pedro C. Raposo Lopes* Na última década, assistimos perplexos a uma verdadeira revolução informática. Mudanças implementadas por [ Leia mais... ]

Lei de Responsabilidade Fiscal faz exigências a novos governos

16 de julho de 2015

Edson Ronaldo Nascimento* A partir de 1º de janeiro de 2003, assim como no governo federal, vários governos estaduais receberam [ Leia mais... ]

Autoridades ajudam a diminuir violência entre estudantes

16 de julho de 2015

José Heitor dos Santos* O jornal "O Estado de São Paulo", no dia 8/4/2001, no caderno "Cidades", publicou reportagem com o títul [ Leia mais... ]

O teletrabalho transfronteiriço no Direito brasileiro e a globalização

16 de julho de 2015

Manuel Martín Pino Estrada* 1. Introdução; 2. Conceito do teletrabalho; 3. Formas do teletrabalho; 3.1 Critério locativo; 3.1.1 [ Leia mais... ]

O mestre Darcy Ribeiro e os "advogadozinhos": uma defesa apaixonada de Lula

16 de julho de 2015

Aos 67 anos de idade, o falecido professor Darcy Ribeiro escreveu esse desabafo, dias antes de ocorrerem as votações do 2º turno d [ Leia mais... ]

Artigo: Porque não voto no PT

16 de julho de 2015

Solto minhas amarras, arregimento minha coragem, elevo bem alto meu brado de liberdade e digo porque não voto no PT Maria Lúcia V [ Leia mais... ]