Voltar

Notícias

Dano à imagem não vale mais do que sofrimento causado por morte

16 de julho de 2015

Robson Zanetti* Quanto vale o dano moral causado por um título protestado indevidamente, por uma lesão à imagem, pelo encaminham [ Leia mais... ]

Prisão não deve ser recomendada para usuários de drogas

16 de julho de 2015

Luiz Flávio Gomes* A legislação sobre drogas no Brasil achava-se concentrada (basicamente) na Lei 6.368/76, que era (e é, em cer [ Leia mais... ]

Estatuto da OAB e Código de Ética precisam ser reformulados

16 de julho de 2015

Raul H. Haidar* A partir de 11 de novembro acontece, em Salvador, a XVIII Conferência Nacional dos Advogados, promovida pelo Con [ Leia mais... ]

Cuidado com a intolerância!

16 de julho de 2015

Lula e o PT são tentados por uma mistura de intolerância, arrogância e ignorância José Neumanne Se é verdade mesmo que só um [ Leia mais... ]

Artigo: Olavo de Carvalho em polêmica contra o PT: Estado policial, já!

16 de julho de 2015

O PT, ansioso, não quer nem esperar a posse de Lula para instaurar neste país o Estado policial dos seus sonhos cubanos. Olavo de [ Leia mais... ]

Artigo: Seja tolerante, Lula!

16 de julho de 2015

Se for demais pedir que Lula seja ingrato com sua militância, será inútil reivindicar que ambos sejam tolerantes? José Neumanne [ Leia mais... ]

O espetáculo da transição do intelectual egresso da elite para o operário que veio das massas

16 de julho de 2015

Fernando Henrique e Lula protagonizam um espetáculo de democracia na primeira passagem de poder democrática, pacífica, organizada [ Leia mais... ]

Redução da maioridade penal é reconhecimento de fracasso

16 de julho de 2015

José Heitor dos Santos* No Brasil, a maioridade penal já foi reduzida. Começa aos 12 anos de idade. A discussão sobre o tema, po [ Leia mais... ]

Planejamento tributário ainda existe apesar da LC 104 e da MP 66

16 de julho de 2015

Fabio Alonso Vieira, Mario Malato* Ao ponderar sobre a conveniência de realizar um certo negócio, as pessoas levam em conta todo [ Leia mais... ]

Investigação criminal não é tarefa exclusiva da Polícia

16 de julho de 2015

Rômulo de Andrade Moreira* O tema em epígrafe diz respeito a uma das mais importantes atribuições do Ministério Público e, muita [ Leia mais... ]