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Notícias

Juiz impede transferência de empregada após licença-maternidade

16 de julho de 2015

Luiz Salvador* O juiz da 1ª Vara do Trabalho de Curitiba, Antônio Cezar Andrade, considerou abusiva a transferência de uma empre [ Leia mais... ]

Cidadãos devem questionar legitimidade de tributos no país

16 de julho de 2015

Vinícius Ochoa Piazzeta * O Direito é uma ciência social que se ocupa de relações intersubjetivas, inexatas. Assim, o Direito Tr [ Leia mais... ]

A aposentadoria especial e a conversão do tempo de serviço

16 de julho de 2015

Hélia Karla Ramos Soares de Carvalho* O tempo de serviço prestado sob condições especiais para efeitos de aposentadoria por temp [ Leia mais... ]

Ações criminosas não dependem de condições financeiras

16 de julho de 2015

Italo Morelle* Duas preciosas lições devemos nós, operadores do Direito e integrantes de uma sociedade organizada que clama por [ Leia mais... ]

Guarda compartilhada de crianças é modelo ideal em separação

16 de julho de 2015

Ana Carolina Silveira Akel Pantaleão* As últimas décadas foram marcadas por avanços profundos por toda humanidade. A igualdade d [ Leia mais... ]

Consumo de bebidas alcoólicas deve ser controlado

16 de julho de 2015

Luiza Nagib Eluf* Nossa sociedade teme as drogas ilícitas. Maconha, cocaína, ópio, crack, ecstase - os fantasmas que assombram o [ Leia mais... ]

Direitos nunca foram tão violados e sonegados

16 de julho de 2015

Cláudio Hiran Alves Duarte* "Não olhei a fábrica, mas o homem que se consumiu nela, não olhei a ferrovia, mas o homem que se con [ Leia mais... ]

O correio eletrônico e a comunicação dos atos processuais

16 de julho de 2015

A Lei n. 9.800/99 disciplinou razoavelmente o assunto, ao prescrever a possibilidade das partes se utilizarem de transmissão de da [ Leia mais... ]

Folia Tributária e os interesses paroquiais dos políticos

16 de julho de 2015

Os embates políticos travados em torno da reforma tributária, que voltaram à ordem do dia com a iminência do novo governo, têm dem [ Leia mais... ]

Tutela cautelar e antecipatória garantem Justiça ágil

16 de julho de 2015

Rômulo Resende Reis* A demora na prestação jurisdicional bem como os graves efeitos do tempo sempre foram obstáculos para uma Ju [ Leia mais... ]