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Notícias

O processo administrativo militar e os tipos de punição

16 de julho de 2015

Paulo Tadeu Rodrigues Rosa* O processo administrativo disciplinar conforme ensina a doutrina tem por objetivo analisar a conduta [ Leia mais... ]

Escolha errada de forma de tributação pode gerar conseqüências

16 de julho de 2015

José Santiago da Luz* As empresas já devem se preparar para definir a forma de tributação que será usada em 2003. Como a legisla [ Leia mais... ]

Da realização de atos e audiências processuais por via eletrônica

16 de julho de 2015

Vladimir Aras* É intensa a polêmica que ronda os projetos de lei que visam à introdução do interrogatório on-line ou tele-interr [ Leia mais... ]

O deslocamento de trabalhadores e as horas extras

16 de julho de 2015

Mário Gonçalves Júnior* A gênese do Direito do Trabalho se confunde com a reivindicação social dos trabalhadores em dois postulad [ Leia mais... ]

As novas regras dos EUA e o mercado de capitais no Brasil

16 de julho de 2015

Marcelo Trindade* Diante da revelação de graves erros e omissões substanciais em balanços de diversas companhias abertas, e da c [ Leia mais... ]

Bush é o principal inimigo da economia mundial globalizada

16 de julho de 2015

Luiz Salvador* Ao assumir o governo, Bush pegou a administração pública dos EUA com um superávit de US$ 3 trilhões. Em 12 meses, [ Leia mais... ]

Os direitos do consumidor e a Justiça gaúcha

16 de julho de 2015

Ana Candida Echevenguá* A República Federativa do Brasil foi instituída para assegurar, entre outros, a defesa do consumidor, na [ Leia mais... ]

Os danos morais, a hipocrisia e a democratização do Judiciário.

16 de julho de 2015

Mário Gonçalves Júnior* Criticado pelo seu caráter acentuadamente individualista, o sistema processual brasileiro que vigorou at [ Leia mais... ]

A indústria fonográfica e a briga com as rádios virtuais

16 de julho de 2015

Nehemias Gueiros Júnior* A indústria fonográfica não descansa em relação à Internet. No último dia 20 de junho, depois de uma ba [ Leia mais... ]

As penas aplicadas no passado e a vingança na hora de castigar

16 de julho de 2015

Edison Miguel da Silva Júnior* Qual pena deve ser aplicada à babá que maltrata a criança que deveria cuidar? Se fosse meu filho, [ Leia mais... ]