16 de julho de 2015
Luiz Flávio Gomes* Em termos processuais, a situação brasileira hoje é a seguinte: (a) as infrações de menor potencial ofensivo ( [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Renato Opice Blum, Juliana Canha Abrusio* Os principais jornais brasileiros noticiaram, recentemente, que a GM teria dispensado 1 [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Flávio Dino de Castro , Simone Schreiber * É interessante relembrar trechos da exposição de motivos que acompanhou esta proposiçã [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
ASSUNTO: Certificado da Dívida Pública - CDP. PARECER nº 2390 /2000, da Consultoria Jurídica do Ministério da Previdência, ao [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
ASSUNTO : Certidão Positiva com Efeitos de Negativa (CPD-EN) – opção pelo Refis. PARECER nº 2.367/2000, da Consultoria Jurídica do [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
ASSUNTO:Retroação da data do início das contribuições a período anterior à inscrição do autônomo, mediante o correspondente recolh [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Cresce a importância do pacto antenupcial à medida em que a união estável é regulamentada com maior facilidade e também existe uma [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Luiz Otávio Borges* A Revista Consultor Jurídico publicou, em 20 de julho, o artigo "Maus exemplos - o Brasil chegou ao limite do [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Alexandre da Cunha Ribeiro Filho* A necessidade de se promover uma reforma tributária capaz de simplificar e racionalizar os proc [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Mauro Roberto Gomes de Mattos* O traço marcante dos séculos passados era o intervencionismo do Estado na economia e, conseqüentem [ Leia mais... ]