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Notícias

Direito à imagem de pessoas famosas não é ilimitado

16 de julho de 2015

Carlos Alberto Bittar Filho* O desenvolvimento da mídia, na esteira do avanço das tecnologias de informação, é um dos fenômenos m [ Leia mais... ]

Proibir o comércio legal de armas seria insanidade

16 de julho de 2015

Augusto Moreira de Carvalho* Este é um tema que diz respeito a todos os brasileiros, não só aos que se dedicam ao estudo do Direi [ Leia mais... ]

O princípio da igualdade e a discriminação do trabalhador

16 de julho de 2015

De: Francisco das Chagas Lima Filho Juiz do Trabalho em Dourados (MS), professor de Direito da UNIGRAN, mestrando em Direito pela [ Leia mais... ]

Democracia e crise: alternativas estruturais para o Brasil

16 de julho de 2015

De: José Luiz Quadros de Magalhães Reitor da Escola Superior Dom Helder Câmara e diretor da Faculdade de Direito Izabela Hendrix, [ Leia mais... ]

A poluição do meio ambiente marinho e o princípio da precaução

16 de julho de 2015

De: Rodrigo Fernandes More advogado e professor em São Paulo -------------------------- Sumário: I. Introdução.; II. A Natureza [ Leia mais... ]

A união estável e o novo Código Civil

16 de julho de 2015

De: Ana Elizabeth Lapa Wanderley Cavalcanti Advogada em São Paulo, mestre em Direito Civil, doutoranda em Direito Civil Comparado [ Leia mais... ]

Interesse público justifica divulgação não-autorizada

16 de julho de 2015

De: Carlos Alberto Bittar Filho* O desenvolvimento da mídia, na esteira do avanço das tecnologias de informação, é um dos fenômen [ Leia mais... ]

Indenizações milionárias - O caráter punitivo da indenização por dano moral

16 de julho de 2015

De: Luiz Virgílio P. Penteado Manente, Antonio Marzagão Barbuto Neto* Há muita discussão doutrinária e jurisprudencial acerca do [ Leia mais... ]

Valores milionários concedidos geram efeito dominó

16 de julho de 2015

Joaquim Welley Martins * A problemática da reparação do chamado "dano mora" na faina diária dos tribunais brasileiros tem sido, [ Leia mais... ]

Diploma é dispensável para exercer carreiras jurídicas

16 de julho de 2015

André Luis Alves de Melo* Todo poder emana do povo, que o exerce por meio de representação ou diretamente nos termos da Constitu [ Leia mais... ]