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Notícias

A cirurgia para mudança de sexo e o preconceito no Brasil

16 de julho de 2015

Antônio Carlos de Lima* A lei 10.406/02, que instituiu o novo Código Civil Brasileiro e começa a vigorar a partir de 11 de janei [ Leia mais... ]

O Direito Informático como ramo autônomo da ciência do Direito

16 de julho de 2015

José Augusto Delgado* Mário Antônio Lobato de Paiva, eminente e culto advogado, editor da coluna de Direito Eletrônico da Revist [ Leia mais... ]

O processo administrativo e a liberdade para punir

16 de julho de 2015

João Bosco Barbosa Martins* Preliminarmente, é de bom alvitre se distinguir procedimento de processo. Esses institutos possuem a [ Leia mais... ]

Operadores de Direito enfrentam instabilidade do sistema jurídico

16 de julho de 2015

Jeferson Moreira de Carvalho* Problema que todos os operadores do direito vem enfrentando em nosso país refere-se à instabilidad [ Leia mais... ]

A pirataria é um dos maiores flagelos do mundo globalizado

16 de julho de 2015

Nehemias Gueiros Júnior * O que teriam em comum o inventor da imprensa Johannes Gutenberg, o escritor alemão Goethe e o pirata i [ Leia mais... ]

A repercussão dos atentados de 11 de setembro sobre a Internet

16 de julho de 2015

Demócrito Reinaldo Filho* A liberdade de informação e de expressão é um princípio basilar de todas as democracias modernas, por m [ Leia mais... ]

O planejamento tributário no Brasil e a MP nº 66

16 de julho de 2015

José Henrique Longo* O planejamento tributário consiste na organização da vida da pessoa, atenta às conseqüências fixadas pelas n [ Leia mais... ]

Jornalista defende tese sobre deslealdade de O Globo com leitores

16 de julho de 2015

Claudio Julio Tognolli* Um veterano das redações, com passagens em cargos de chefia na Veja São Paulo, na sucursal paulista de O [ Leia mais... ]

O confuso sistema recursal do CPP e as mudanças previstas

16 de julho de 2015

Luiz Flávio Gomes* Também o projeto sobre recursos tem por objetivo a racionalização e agilização do processo penal, sempre enfo [ Leia mais... ]

Transformação masculina muda o relacionamento em casa

16 de julho de 2015

Luiza Nagib Eluf* Desde que a mulher alcançou a emancipação muita coisa vem mudando no relacionamento entre os sexos. A radical t [ Leia mais... ]