Notícias
TRT/SP: Justa causa para empregada que expôs dados sigilosos de profissionais por engano
09 de julho de 2025
Decisão proferida na 12ª Vara do Trabalho do Fórum da Zona Sul-SP declarou válida justa causa aplicada a trabalhadora que, inadver [ Leia mais... ]
TJ/RN: Empresa varejista deve indenizar cliente após cancelamento de compra de forno pela internet
09 de julho de 2025
Uma empresa varejista deve pagar indenização de mil reais por danos morais a cliente que adquiriu um forno elétrico pela internet [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Justiça mantém condenação da Novacap por queda de pedestre em buraco na via
09 de julho de 2025
A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal condenou a Novacap e o Distrito Federal a indenizar uma mulher por [ Leia mais... ]
TRT/RS: Frentista assediada diariamente por cliente do posto deve ser indenizada
09 de julho de 2025
Resumo: Frentista assediada por cliente deve ser indenizada pelo posto em que trabalh [ Leia mais... ]
TJ/SC: Aluno tem direito de realizar estágio obrigatório em Fisioterapia
09 de julho de 2025
Falta de profissional para supervisão comprometia formatura. A 6ª Câmara Civil do T [ Leia mais... ]
TRT/MG: Empresa indenizará ex-empregada obrigada a armazenar grande volume de material na casa dela
09 de julho de 2025
A Justiça do Trabalho determinou o pagamento de indenização à ex-empregada do Aeroporto de Uberlândia, na região do Triângulo Mine [ Leia mais... ]
TRT/SP reconhece dano existencial em jornada exaustiva de motorista de caminhão
09 de julho de 2025
Por maioria de votos, a 4ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região manteve a [ Leia mais... ]
TRT/DF-TO mantém decisão que garante reembolso de curso a empregado demitido
09 de julho de 2025
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) manteve a condenação de uma empresa do ramo de tecnologia [ Leia mais... ]
TJ/RN: PROUNI - descontos aplicados em bolsas não podem ser excluídos do ISS
09 de julho de 2025
Os desembargadores que integram a 2ª Câmara Cível do TJRN reformaram uma decisão inicial da 1ª Vara de Execução Fiscal e Tributári [ Leia mais... ]
TJ/RN: Falha em transporte com motorista que cochilou ao volante gera indenização
09 de julho de 2025
Uma empresa de transporte foi condenada após o motorista cochilar ao volante e perder, mom [ Leia mais... ]