16 de julho de 2015
No dia 14 de dezembro de 2004, após mais de 10 anos em tramitação, a Câmara dos Deputados aprovou o projeto de Lei 4376/93, que in [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
O contrato de representação comercial encontra-se disciplinado pelo art. 27 da Lei n. 4.886/65, com as modificações da Lei n. 8.42 [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Luiz Salvador * A doutrina e a jurisprudência têm se debatido no exame de qual é a natureza jurídica da obrigatoriedade de submet [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Luiz Salvador * Além da necessidade de diminuir o número de impostos cobrados, é preciso eliminar os impostos em cascatas, como t [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
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16 de julho de 2015
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13 de julho de 2015
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09 de julho de 2015
DL n° 288/67. [ Leia mais... ]
09 de julho de 2015
C. Eleit., art. 30. [ Leia mais... ]
09 de julho de 2015
CPC, art. 385. [ Leia mais... ]