Notícias
STJ nega pedido para que administradora de consórcio seja obrigada a registrar cessão de crédito
07 de maio de 2025
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a administradora de consórcio não é obrigada a efetuar o regist [ Leia mais... ]
TST: Acordo que reconheceu vínculo de emprego em outro processo afasta execução trabalhista contra engenheiro
07 de maio de 2025
Ele foi reconhecido como sócio de empresa, mas acordo anterior tinha afastado essa condição. Resumo: Um engenheiro foi [ Leia mais... ]
TST: Bancário obtém reconhecimento de dispensa discriminatória por idade
07 de maio de 2025
Para a 2ª Turma, PDV do Banestes tinha critério etário disfarçado de adesão voluntária. Resumo: A 2ª Turma do TST reco [ Leia mais... ]
TRF5: Centro de Inteligência da JF/RN emite Nota Técnica sobre descontos indevidos no INSS
07 de maio de 2025
O Centro de Inteligência da Justiça Federal do Rio Grande do Norte (JFRN) emitiu Nota Técn [ Leia mais... ]
TRT/MG: “Ranking da vergonha” - trabalhador apelidado de “cabrito” será indenizado por insultos e cobrança de metas abusivas
07 de maio de 2025
Os julgadores da Nona Turma do TRT-MG mantiveram a condenação de uma empresa do ramo de te [ Leia mais... ]
TRT/SP: Falta de verossimilhança em jornada alegada por trabalhador não impede reconhecimento de horas extras
07 de maio de 2025
A 9ª Turma do TRT da 2ª Região reformou sentença e condenou empresa de transporte ao pagam [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Justiça determina que BRB suspenda assinatura de contrato para compra do Banco Master
07 de maio de 2025
A 1ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal concedeu liminar que suspende a assinatur [ Leia mais... ]
TJ/MS garante acesso de vereadora a informações de gastos do município
07 de maio de 2025
A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, por unanimidade, determinou ao município de Miranda que forneça, n [ Leia mais... ]
TRT/SP: Transtorno depressivo agravado pelas condições de trabalho na pandemia gera indenização
07 de maio de 2025
Uma empresa foi condenada a pagar R$10 mil de indenização por danos morais a uma ex-funcionária que desenvolveu transtorno misto d [ Leia mais... ]
TJ/RN: Estado deve indenizar em R$ 150 mil esposa de homem morto ao fugir da polícia
07 de maio de 2025
O Poder Judiciário potiguar determinou que o Estado do Rio Grande do Norte indenize, por danos morais, no valor de R$ 150 mil, a e [ Leia mais... ]