Notícias
STJ: Repetitivo afasta PIS/Cofins sobre produtos e serviços destinados à Zona Franca de Manaus
08 de julho de 2025
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que as receitas decorrentes da prestação de serviços e da venda [ Leia mais... ]
TRF1: Candidatos mais bem colocados em concurso da PF têm direito de escolher onde querem trabalhar
08 de julho de 2025
A 11ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) confirmou uma sentença que acolheu o pedido de candidatos ao cargo de [ Leia mais... ]
TRF4: Pedido para UFRGS não exigir lista de Leituras Obrigatórias no vestibular é negado
08 de julho de 2025
A Universidade Federal do RS (UFRGS) poderá continuar exigindo a lista de Leituras Obrigat [ Leia mais... ]
TRT/RS: Atendente coagida a pedir demissão após ser acusada de crime consegue rescisão indireta e indenização
08 de julho de 2025
Resumo: Uma atendente de padaria foi coagida a pedir demissão após ser acusada de furto; seguranças ameaçaram com rescisão po [ Leia mais... ]
TRT/MG: Justa causa para ex-empregada de hospital que mentiu em consulta para conseguir atestado e se ausentar do trabalho
08 de julho de 2025
A Justiça do Trabalho manteve a dispensa por justa causa aplicada à trabalhadora de uma re [ Leia mais... ]
TJ/MT: Justiça reconhece fraude e invalida contrato de empréstimo com idosa semianalfabeta
08 de julho de 2025
A Terceira Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) anulou u [ Leia mais... ]
TJ/SP nega indenização a familiares de mulher sepultada como indigente
08 de julho de 2025
Corpo encontrado em avançado estado de decomposição. A 4ª Câmara de Direito Público [ Leia mais... ]
TRT/PR: Funcionário de agroindústria receberá R$ 100 mil de indenização por homofobia
08 de julho de 2025
Um trabalhador de uma agroindústria de Londrina/PR, vítima de homofobia no ambiente de tra [ Leia mais... ]
TJ/SP: Homem indenizará terapeuta por importunação sexual durante massagem
08 de julho de 2025
Reparação por danos morais fixada em R$ 20 mil. A 3ª Câmara de Direito Privado do T [ Leia mais... ]
TRT/DF-TO: Plano de saúde deve arcar com cirurgias reparadoras pós-bariátrica à trabalhadora
08 de julho de 2025
A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) condenou um plano de saúde a pagar as cirurgias reparador [ Leia mais... ]