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Notícias

Súmula

09 de julho de 2015

CPC, art. 479. [ Leia mais... ]

Sujeito passivo tributário

09 de julho de 2015

CTN, art. 121 a 128. [ Leia mais... ]

Sujeito passivo da obrigação tributária

09 de julho de 2015

Lei n° 5.172/99, art. 121. [ Leia mais... ]

Sujeito ativo tributário

09 de julho de 2015

CTN, arts. 119 e 120. [ Leia mais... ]

Suicídio

09 de julho de 2015

CC, art. 798; CP, art. 122. [ Leia mais... ]

Sufrágio universal

09 de julho de 2015

CF/88, art. 14. [ Leia mais... ]

SUDENE – Criação

09 de julho de 2015

Lei Compl. n° 125/2007. [ Leia mais... ]

SUDAM – Criação

09 de julho de 2015

Lei Compl. n° 124/2007. [ Leia mais... ]

Sucumbência

09 de julho de 2015

CF, art. 5°; CPC, art. 20. [ Leia mais... ]

Sucessão testamentária

09 de julho de 2015

CC, arts. 1.857 a 1.990. [ Leia mais... ]