Notícias
TJ/RN: Homem tem pedido de indenização negado por não provar exposição ilegal de sua imagem na internet
07 de maio de 2025
Um homem teve o pedido de indenização por danos morais negado por não provar exposição ilegal de sua imagem em uma matéria jornalí [ Leia mais... ]
TJ/MA: Empresa aérea é condenada a indenizar passageira por mala esquecida
07 de maio de 2025
Uma empresa de transporte aéreo foi condenada a indenizar em mil reais uma passageira que teve uma mala esquecida em outro país. N [ Leia mais... ]
TRT/RS: Auxiliar de cozinha vítima de gordofobia será indenizada
07 de maio de 2025
Resumo Auxiliar de cozinha deve ser indenizada por empresa de refeições coletiv [ Leia mais... ]
TJ/SC: Declaração em cartório não basta para a transferência de pontos da CNH
07 de maio de 2025
Decisão destaca: fora do prazo administrativo, a transferência só é permitida em casos ext [ Leia mais... ]
TJ/DFT indefere concessão de indulto natalino a condenado por crime de violência doméstica
07 de maio de 2025
A 3ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) m [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Moradora que ficou 24 horas sem energia elétrica deve ser indenizada
07 de maio de 2025
A Neoenergia Distribuição Brasília terá que indenizar consumidora por suspender fornecimento de energia elétrica de forma indevida [ Leia mais... ]
STJ: Vendedor pode responder por obrigações do imóvel posteriores à posse do comprador
06 de maio de 2025
Ao conferir às teses do Tema 886 interpretação compatível com o caráter propter rem da dív [ Leia mais... ]
TST: Empregada pública demitida grávida e em período pré-eleitoral será reintegrada
06 de maio de 2025
Além da estabilidade gestacional, a demissão não poderia ocorrer faltando três meses para [ Leia mais... ]
TST: Portuário avulso consegue adicional de risco já recebido por empregado do porto
06 de maio de 2025
Como as condições de trabalho são iguais, avulso também tem direito à parcela. Resumo: A Terceira Turma do TST garanti [ Leia mais... ]
TRF1 assegura a trabalhadora rural direito ao salário-maternidade
06 de maio de 2025
2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu dar provimento à apelaçã [ Leia mais... ]