Notícias
TRT/SP: IFood é condenado por dispensa discriminatória de funcionária com espectro autista
08 de julho de 2025
Sentença oriunda da 5ª Vara do Trabalho de Osasco-SP reconheceu como discriminatória a dis [ Leia mais... ]
TRT/MT: Justiça anula justa causa e condena agropecuária por assédio sexual praticado por supervisor
08 de julho de 2025
A empresa ignorou denúncias de assédio e não adotou medidas previstas na Lei da Cipa para [ Leia mais... ]
TRT/MS afasta responsabilidade de empresa por acidente de trabalho na cozinha
08 de julho de 2025
A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região reformou, por unanimidade, [ Leia mais... ]
Roubo aos aposentados: STF suspende ações judiciais relacionadas a descontos indevidos em benefícios do INSS
07 de julho de 2025
O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu, nesta quinta-feira (03/07), as ações judiciais [ Leia mais... ]
STJ: Empresas do Simples Nacional ou sem registro no Cadastur não têm acesso a benefício fiscal do Perse
07 de julho de 2025
Sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.283), a Primeira Seção do Superior Tribunal de [ Leia mais... ]
TST reafirma tese que garante redução de horário de trabalho a empregados públicos pais e mães de crianças autistas
07 de julho de 2025
Tribunal rejeitou recurso da Caixa contra tese vinculante definida em maio. O Pleno [ Leia mais... ]
CNJ: Brasileiros naturalizados têm direito à transcrição de certidões
07 de julho de 2025
Registros civis estrangeiros de nascimento e óbito de brasileiros naturalizados podem ser [ Leia mais... ]
TRF4: Seguradora da Caixa terá que restituir valores pagos por cliente em contratação indevida de seguro de vida
07 de julho de 2025
A 2ª Vara Federal de Pelotas (RS) condenou a Caixa Econômica Federal (CEF) e a Caixa Vida e Previdência S/A a devolver valores pag [ Leia mais... ]
TRF4: Caixa parará FGTS a trabalhadora demitida por não comprovar que ela optou por saque-aniversário
07 de julho de 2025
A 2ª Vara Federal de Passo Fundo (RS) condenou a Caixa Econômica Federal (CEF) a retificar o cadastro de uma trabalhadora no Fundo [ Leia mais... ]
TRF3: INSS deve conceder pensão especial e indenizar em R$ 100 mil mulher com síndrome da talidomida
07 de julho de 2025
Para magistrados, ficou demonstrado que a malformação congênita da autora resultou do uso do medicamento pela mãe no período da ge [ Leia mais... ]