Notícias
TRF3: Concessionária, União, ANTT e DNIT são condenados por falta de manutenção em ferrovia
07 de julho de 2025
Decisão determina a manutenção, ampliação, alargamento e segurança nas passagens de nível [ Leia mais... ]
TJ/SP: Justiça obriga o Bradesco Saúde a custear 'home care' para idosa de 97 anos
07 de julho de 2025
O Juíz da 2ª Vara Cível de Pirajuí/SP., Saulo Mega Soares e Silva, concedeu liminar determ [ Leia mais... ]
TRT/RS: Trabalhador negro chamado de “macaco” por supervisor será indenizado
07 de julho de 2025
Resumo: Um auxiliar de serviços gerais foi chamado de “macaco” por seu supervisor enq [ Leia mais... ]
TJ/MS: Justiça condena estudante a indenizar médico por agressão em casa noturna
07 de julho de 2025
A juíza Marilsa Aparecida da Silva Baptista, da 3ª Vara Cível de Dourados/MS, condenou um [ Leia mais... ]
TJ/RN: Dúvida sobre titularidade de área impede que se decrete a ocorrência de ‘usucapião’
07 de julho de 2025
A primeira turma da 2ª Câmara Cível do TJRN determinou o retorno dos autos, relacionados a [ Leia mais... ]
TJ/GO: Concessionária de rodovias é condenada a indenizar motorista que teve o para-brisa do carro estraçalhado por uma pedra solta
07 de julho de 2025
A Concessionária das Rodovias Centrais do Brasil S. A. (Concebra) foi condenada a pagar in [ Leia mais... ]
TJ/RN: Estado deve tratar paciente cardiopata com risco de morte súbita
07 de julho de 2025
A Justiça do RN julgou procedente uma ação movida por um homem diagnosticado com Miocardiopatia Hipertrófica com risco de morte sú [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Filho que vendeu imóveis da mãe com documentos falsos continuará preso
07 de julho de 2025
A 1ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve condenação de homem pelo crime de [ Leia mais... ]
TJ/MG determina devolução de imagem sacra à paróquia de origem
07 de julho de 2025
A 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) modificou decisão de 1ª Instância e determinou a reintegração de u [ Leia mais... ]
TRT/SP reconhece responsabilidade de empregadores por morte de trabalhador por agrotóxicos
07 de julho de 2025
A 11ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região reconheceu o nexo causal entre a atividade laboral e o óbito de um tra [ Leia mais... ]