Notícias
TRF5: Residente de Medicina tem cobrança do FIES suspensa
06 de maio de 2025
Uma residente de Medicina teve a suspensão de cobrança das parcelas do contrato do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino S [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Lei que permitia prescrição de medicamentos por enfermeiros é declarada inconstitucional
06 de maio de 2025
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) declarou inconstitucio [ Leia mais... ]
TRT/SP: Hospital deve indenizar trabalhadora vítima de discriminação racial por chefe e pacientes
06 de maio de 2025
A 38ª Vara do Trabalho de São Paulo-SP condenou instituição filantrópica de serviços de sa [ Leia mais... ]
TJ/MA: Justiça condena posto por abastecer veículos com álcool adulterado
06 de maio de 2025
O posto deverá pagar indenização de R$ 1 mil a quem abasteceu com álcool adulterado e R$ 2 [ Leia mais... ]
TJ/GO reconhece competência da Vara das Fazendas Públicas para execução de sentenças dos Juizados Especiais das Fazendas Públicas
06 de maio de 2025
Os membros do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) seguiram à unanimidade voto do desembargador Luiz Ed [ Leia mais... ]
TJ/MS condena empresa de transporte por morte em acidente com vagões desgovernados
06 de maio de 2025
A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul condenou, por unanimidade, [ Leia mais... ]
TJ/SP: Município e autarquia indenizarão familiares de paciente que faleceu após evasão hospitalar
06 de maio de 2025
Reparação totaliza R$ 300 mil. A 4ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou o Município de C [ Leia mais... ]
TJ/SC: Empresa de recrutamento deve pagar indenização por discriminar candidato de 45 anos
06 de maio de 2025
Candidato foi alvo de deboche em e-mail: 'Cancelaaaaaaaa, passou da idade kkk'. O T [ Leia mais... ]
TJ/MA: Supermercado é condenado a indenizar consumidor por vender produto estragado
06 de maio de 2025
Um estabelecimento comercial, pertencente a uma rede de supermercados, foi condenado a indenizar um consumidor em mil reais, a tít [ Leia mais... ]
TRT/BA: Justa causa para atendente grávida após apresentar seis atestados falsos
06 de maio de 2025
A 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA) manteve a justa causa aplica [ Leia mais... ]