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Notícias

TRT/SP: Operador de máquina é indenizado por ter polegar decepado

06 de maio de 2025

A 5ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região condenou uma empresa a pagar R$ 60 mil de indenização por danos morais [ Leia mais... ]

TRT/MG: Trabalhador dispensado por uso de “dreads” receberá indenização

06 de maio de 2025

A Justiça do Trabalho condenou uma revendedora de carros de Belo Horizonte ao pagamento de [ Leia mais... ]

TJ/SP Nega indenização a convidada que presenciou briga em festa de casamento

05 de maio de 2025

Impossibilidade de identificação dos responsáveis. A 6ª Câmara de Direito Privado d [ Leia mais... ]

TRT/SC: “Você não é bem-vindo aqui”: o assédio moral invisível contra haitianos em Santa Catarina

05 de maio de 2025

Confira artigo da juíza Janice Bastos sobre um problema ca [ Leia mais... ]

TJ/SC nega ação de inconstitucionalidade e valida feriado do aniversário de município

05 de maio de 2025

Lei municipal que institui 27 de maio como data comemorativa é de interesse local. O Órgão Especial do Tribunal de Justiça [ Leia mais... ]

TJ/CE: Vizinhos prejudicados por barulho acionam a Justiça e ganham direito à indenização

05 de maio de 2025

Barulho, fumaça e construções inadequadas são alguns dos problemas que as pessoas enfrenta [ Leia mais... ]

TJ/RN: Plataforma de entregas desliga motorista e deve indenizá-lo por danos morais

05 de maio de 2025

O Poder Judiciário potiguar determinou que uma plataforma de entregas indenize, em danos m [ Leia mais... ]

TRT/MG: Danças, gritos de guerra e canções motivacionais geram indenização de R$ 10 mil para trabalhador de supermercado

05 de maio de 2025

A Justiça do Trabalho determinou o pagamento de indenização por dano moral no valor de R$ 10 mil ao ex-empregado de um supermercad [ Leia mais... ]

TRT/RN: Bancário é indenizado por constrangimento e cobrança excessiva de metas

05 de maio de 2025

A 1ª Vara do Trabalho de Natal (RN) deferiu indenização por danos morais, no valor de R$ 77.708,70, a um bancário que, comprovadam [ Leia mais... ]

TRT/RS: É nula a despedida de trabalhadora indígena induzida a pedir demissão

05 de maio de 2025

Resumo: Trabalhadora indígena, com baixa escolaridade, apresentou pedido de demissão ao frigorífico em que trabalhava. Texto [ Leia mais... ]