Notícias
TJ/SP: Companhia aérea indenizará passageiros após alteração unilateral de assentos
07 de julho de 2025
Processo tramitou pelo eproc em menos de dois meses. A implementação do eproc nas unida [ Leia mais... ]
TRT/MG afasta vínculo empregatício entre enfermeira e empresa de assistência domiciliar
07 de julho de 2025
Os julgadores da Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT-MG) mantiveram sentença que não reconheceu o ví [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Empresa de transporte por aplicativo deve indenizar passageira por desvio pertences
07 de julho de 2025
A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF condenou uma empresa de transporte por aplicativo a indenizar passageira que esqu [ Leia mais... ]
TJ/PB: Uber é condenada a indenizar por bloqueio indevido de conta de motorista
07 de julho de 2025
A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba condenou uma empresa de Uber ao pagamento de indenização por danos morais [ Leia mais... ]
TRT/RN reconhece rescisão indireta de trabalhadora por irregularidades nos depósitos do FGTS
07 de julho de 2025
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (RN) reconheceu a rescisão indireta de ex-empregada de empresa terc [ Leia mais... ]
TJ/PB afasta devolução de valores de servidor que acumulou cargos, mas mantém perda do mandato
07 de julho de 2025
A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu, por unanimidade, dar provimento parcial à Apelação Cível nº 08033 [ Leia mais... ]
TRT/DF-TO mantém justa causa de motorista que abandonou ônibus em viagem interestadual
07 de julho de 2025
A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) manteve a demissã [ Leia mais... ]
TJ/RN: Companhia aérea indenizará passageira que perdeu bodas de ouro de amigos após voo ser cancelado
07 de julho de 2025
A Justiça Potiguar atendeu parcialmente a um pedido de indenização por danos morais e materiais de uma cliente de uma companhia aé [ Leia mais... ]
TJ/DFT condena de tutora por ataque de cão que causou lesões em vizinha
07 de julho de 2025
A 1ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve condenação de mulher ao pagamento de [ Leia mais... ]
TJ/RN: Companhia de energia deve indenizar cliente em R$ 4 mil após cobrança irregular de fatura
07 de julho de 2025
A Companhia Energética do Rio Grande do Norte (Cosern) foi condenada pela Justiça potiguar após cobrança irregular na fatura de um [ Leia mais... ]