06 de maio de 2025
A 5ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região condenou uma empresa a pagar R$ 60 mil de indenização por danos morais [ Leia mais... ]
06 de maio de 2025
A Justiça do Trabalho condenou uma revendedora de carros de Belo Horizonte ao pagamento de [ Leia mais... ]
05 de maio de 2025
Impossibilidade de identificação dos responsáveis. A 6ª Câmara de Direito Privado d [ Leia mais... ]
05 de maio de 2025
Confira artigo da juíza Janice Bastos sobre um problema ca [ Leia mais... ]
05 de maio de 2025
Lei municipal que institui 27 de maio como data comemorativa é de interesse local. O Órgão Especial do Tribunal de Justiça [ Leia mais... ]
05 de maio de 2025
Barulho, fumaça e construções inadequadas são alguns dos problemas que as pessoas enfrenta [ Leia mais... ]
05 de maio de 2025
O Poder Judiciário potiguar determinou que uma plataforma de entregas indenize, em danos m [ Leia mais... ]
05 de maio de 2025
A Justiça do Trabalho determinou o pagamento de indenização por dano moral no valor de R$ 10 mil ao ex-empregado de um supermercad [ Leia mais... ]
05 de maio de 2025
A 1ª Vara do Trabalho de Natal (RN) deferiu indenização por danos morais, no valor de R$ 77.708,70, a um bancário que, comprovadam [ Leia mais... ]
05 de maio de 2025
Resumo: Trabalhadora indígena, com baixa escolaridade, apresentou pedido de demissão ao frigorífico em que trabalhava. Texto [ Leia mais... ]