Notícias
TJ/RN: Varejista é condenado a indenizar moradora que não recebeu smartphone comprado pela Internet
05 de maio de 2025
Uma empresa varejista foi condenada a indenizar em R$ 3 mil, por danos morais, uma cliente de Currais Novos que comprou um smartph [ Leia mais... ]
TJ/RN: Empresas aéreas indenizarão passageiro após cancelamento de voo sem aviso prévio
05 de maio de 2025
Duas empresas aéreas foram condenadas a indenizar um passageiro que teve seu voo de Fortal [ Leia mais... ]
STF restabelece norma do MT que restringe benefícios a quem adere à Moratória da Soja
02 de maio de 2025
Moratória diz respeito a acordos comerciais para limitação da expansão agropecuária; decisão foi do ministro Flávio Dino. O [ Leia mais... ]
STF confirma decisão que garante aposentadoria diferenciada a mulheres policiais civis e federais
02 de maio de 2025
Para o colegiado, a contagem de tempo menor para elas se aposentarem está prevista desde a [ Leia mais... ]
TRF1 garante direito à aposentadoria por invalidez a trabalhador que teve o benefício cessado
02 de maio de 2025
A 9ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou a apelação do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) contra [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Justiça bloqueia R$ 28,3 milhões de empresa especializada em depilação a laser
02 de maio de 2025
A 25ª Vara Cível de Brasília determinou o bloqueio de bens da Laser Fast Depilação Ltda. e [ Leia mais... ]
TJ/DFT mantém indenização a adolescente ferido por tiro de policial militar
02 de maio de 2025
A 2ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) confirmou a condenação do Distrito Federal a [ Leia mais... ]
TJ/TO: Clínica que fez exame trocado em paciente de 70 anos é condenada em danos morais
02 de maio de 2025
Uma clínica de diagnóstico por imagem sediada em Tocantinópolis deve pagar R$ 3 mil de indenização por danos morais a um paciente [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Distrito Federal é condenado por maus-tratos a aluno autista em escola pública
02 de maio de 2025
A 7ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) condenou o Distrito Federal a indenizar um a [ Leia mais... ]
TJ/MA: Município não pode autorizar eventos de grande porte sem infraestrutura de estacionamento
02 de maio de 2025
Cabe ao Município zelar pelo regular ordenamento, uso e ocupação do solo e pela gestão dos bens de uso comum do povo. Decis [ Leia mais... ]