Notícias
TJ/DFT condena farmácia por erro na dosagem de medicamento para criança
07 de julho de 2025
A 6ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) cond [ Leia mais... ]
TJ/MT: Justiça condena hospital por operar perna errada de paciente e determina indenização de R$ 30 mil
07 de julho de 2025
Uma paciente que teve a perna errada operada por engano no Hospital Regional de Cáceres Dr. Antônio Fontes, à época gerido pela As [ Leia mais... ]
TJ/RN: Aposentada com cardiopatia grave conquista direito de isenção de Imposto de Renda
07 de julho de 2025
A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e da Fazenda Pública do Rio Grande do Norte reconheceu o direito de s [ Leia mais... ]
TJ/RJ: 95 anos de prisão para traficante que mandou invadir o Fórum
07 de julho de 2025
O Conselho de Sentença do IV Tribunal do Júri condenou a 95 anos e seis meses de prisão Al [ Leia mais... ]
TJ/MT: Companhia aérea terá que indenizar R$ 59 mil família por cancelamento de voo e extravio de bagagem
07 de julho de 2025
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) condenou uma companhia aérea a indenizar uma família em R$ 59.175,82, após o cancelame [ Leia mais... ]
2025 06
04 de julho de 2025
[ Leia mais... ]
2025 05
04 de julho de 2025
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STJ: Indenização legal por encerramento de contrato pode beneficiar pessoa jurídica prestadora de serviço
04 de julho de 2025
?Ao prover recurso especial, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que a indenização prevista no artigo 6 [ Leia mais... ]
TST: Cláusula coletiva que divide intervalo intrajornada em dois períodos é válida
04 de julho de 2025
Fracionamento em períodos de 45 e 15 minutos respeita o mínimo de 30 minutos da CLT. [ Leia mais... ]
CNJ: Norma assegura liberdade de escolha na emissão do certificado digital para atos notariais
04 de julho de 2025
A emissão de certificados digitais para a realização de atos notariais no âmbito do sistem [ Leia mais... ]