Notícias
TRF6: Justiça suspende licenças de mineração por possível impacto em comunidade quilombola
10 de setembro de 2026
A Justiça Federal em Teófilo Otoni/MG determinou a suspensão imediata de todas as licenças [ Leia mais... ]
TRF3: Justiça reconhece anistia política e condena União a indenizar ex-perseguido da ditadura
10 de setembro de 2026
Autor comprovou que foi monitorado e preso por órgãos de segurança do regime Decisão do juiz federal Luís Gustavo Bregalda [ Leia mais... ]
TJ/MG: Loja indenizará cliente por entregar colchão sem cama box
10 de setembro de 2026
Consumidora recebeu o produto completo oito meses após a compra O 1º Núcleo de Just [ Leia mais... ]
TJ/MS mantém indenização a fã prejudicado por adiamento de show de cantora 'pop'
10 de setembro de 2026
A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul manteve a condenação da emp [ Leia mais... ]
TRT/RO-AC: Justiça determina envio de ofícios ao MPF e à Polícia Civil para apuração de intolerância religiosa
10 de setembro de 2026
A Vara do Trabalho de Rolim de Moura (RO) determinou o envio de ofícios ao Ministério Público Federal (MPF) e à Polícia Civil do E [ Leia mais... ]
TJ/RN: Homem é condenado após agredir ex-companheira grávida
10 de setembro de 2026
Um homem foi condenado a dois anos, dez meses e 15 dias de reclusão pelo crime de lesão co [ Leia mais... ]
TJ/AM: Condomínio sem estação de tratamento de esgoto deve regularizar situação
10 de setembro de 2026
Empreendimento foi condenado à revelia, após ser citado e não se manifestar. Senten [ Leia mais... ]
TRT/DF-TO afasta redirecionamento de execução contra ex-sócia após acordo judicial
10 de setembro de 2026
A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) decidiu, por unanimidade, afastar o redirecionamento de u [ Leia mais... ]
TJ/AM: Abandono afetivo do pai gera indenização por dano moral a descendente
10 de setembro de 2026
Cuidado é um dever previsto no ordenamento jurídico. Sentença da 5.ª Vara de Famíli [ Leia mais... ]
TJ/DFT mantém indenização por lesões sofridas por cadela durante hospedagem via aplicativo
10 de setembro de 2026
A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve condenação da DogHe [ Leia mais... ]