Notícias
CNJ: Magistrados poderão exercer funções em entidades religiosas
05 de maio de 2026
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou norma que autoriza magistrados e demais integ [ Leia mais... ]
TRF4: Justiça Federal condena empresários de transportes por contratação irregular de motoristas
05 de maio de 2026
A 5ª Vara Federal de Caxias do Sul (RS) condenou dois sócios de uma empresa de transportes [ Leia mais... ]
TRF5 mantém condenação por exploração de rádio clandestina
05 de maio de 2026
A Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 negou provimento à apela [ Leia mais... ]
TRF3: "Facebook" deve bloquear anúncios fraudulentos em nome do BNDES
05 de maio de 2026
Plataforma também foi condenada a informar dados de notas fiscais de anúncios irregulares [ Leia mais... ]
TJ/RJ: Justiça determina que Unimed restabeleça tratamento oncológico de conveniada
05 de maio de 2026
Durante audiência especial realizada na última quinta-feira, 30 de abril, a juíza titular [ Leia mais... ]
TRT/MS: Trabalhadora chamada de “piche de asfalto” receberá R$ 15 mil por assédio moral
05 de maio de 2026
A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região (TRT/MS) manteve integralm [ Leia mais... ]
TJ/RO: Inconstitucional a lei que concedia porte de arma a agentes de criminalística
05 de maio de 2026
Na manhã desta segunda-feira, 4, o Tribunal Pleno do TJRO, presidido pelo desembargador Al [ Leia mais... ]
TRT/SP: Vendedora vítima de pressão para cobrir furto de loja obtém indenização
05 de maio de 2026
A 15ª Turma do TRT da 2ª Região manteve sentença que condenou joalheria ao pagamento de da [ Leia mais... ]
TJ/MT manda trocar veículo Fiat Mobi zero após mais de 70 dias na oficina
05 de maio de 2026
Resumo: A concessionária pediu para sair da obrigação de trocar o carro, alegando que [ Leia mais... ]
TJ/MS: Justiça determina reativação de conta em app de namoro e indenização por danos morais
05 de maio de 2026
A 4ª Vara Cível de Campo Grande/MS determinou a reativação da conta de um usuário de aplic [ Leia mais... ]