Notícias
TJ/DFT: Escola é condenada por retardar matrícula de alunos neurodivergentes
02 de maio de 2025
A Associação Brasileira de Educação e Cultura (ABEC) foi condenada por retardar a efetivação da matrícula de dois irmãos neurodive [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Caesb é condenada a indenizar consumidores por falha no fornecimento de água
02 de maio de 2025
A 2ª Turma Cível manteve a condenação da Companhia de Água e Esgotos de Brasília (Caesb) ao pagamento de indenização por danos mor [ Leia mais... ]
TRT/SP: Maus-tratos a animais resultam em demissão por justa causa
02 de maio de 2025
A 1ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região manteve, por unanimidade, a jus [ Leia mais... ]
TRT/SP: Dano moral e pensão mensal vitalícia a trabalhador com doença causada por inalação de amianto
02 de maio de 2025
A 3ª Turma do TRT da 2ª Região dobrou para R$ 200 mil o valor da indenização por dano mora [ Leia mais... ]
TJ/PB: Escola de dança deve pagar indenização por uso não autorizado do título ‘É Proibido Cochilar’
02 de maio de 2025
A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba reconheceu, por unanimidade, a violação de direitos autorais do compositor Ant [ Leia mais... ]
TRT/MG reconhece auto de infração que identificou 30 trabalhadores baianos em situação análoga à escravidão
02 de maio de 2025
A Justiça do Trabalho reconheceu o auto de infração lavrado por auditores-fiscais do trabalho em uma fazenda de café localizada na [ Leia mais... ]
TJ/MG condena empresa aérea por prejuízo a concurseiro
02 de maio de 2025
Candidato perdeu prova em Teresina devido a má prestação de serviço. A 18ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Ger [ Leia mais... ]
TJ/RN condena empresa aérea por danos morais e materiais após cancelamento de voo e falta de assistência a passageiro
02 de maio de 2025
A 2ª Turma da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) manteve, por unanimidade de votos, a sentença q [ Leia mais... ]
TJ/RN: Transportadora é condenada por desviar parte da mercadoria de empresário
02 de maio de 2025
A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte decidiu, por unanimidade, [ Leia mais... ]
TJ/MT garante pensão à mãe de adolescente morto após falha em hospital
02 de maio de 2025
A Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) manteve, por unanimidade, a condenaçã [ Leia mais... ]