Notícias
TJ/CE: Funcionários de concessionária de energia elétrica serão indenizados após serem agredidos verbal e fisicamente durante o trabalho
04 de julho de 2025
O Poder Judiciário estadual condenou dois homens ao pagamento de indenização por danos mor [ Leia mais... ]
TRT/SP reconhece dispensa discriminatória de trabalhador com deficiência
04 de julho de 2025
Em votação unânime, a 2ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região considerou discriminatória a demissão de um trabalh [ Leia mais... ]
TJ/RN: Mulher que teve celular furtado durante micareta não será indenizada
04 de julho de 2025
A Justiça Estadual negou o recurso interposto por uma mulher que teve o celular furtado durante uma micareta por falta de responsa [ Leia mais... ]
TJPB condena Uber por bloqueio indevido de conta de motorista e determina indenização
04 de julho de 2025
A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba condenou uma empresa de Uber ao pagamento de indenização por danos morais [ Leia mais... ]
TJ/MT: Juiz determina que instituição de ensino superior oferte disciplina obrigatória
04 de julho de 2025
O juiz do 2º Juizado Especial de Rondonópolis/MT, Wagner Plaza Machado Junior, determinou que uma instituição de ensino superior d [ Leia mais... ]
TJ/DFT confirma responsabilidade de supermercado por morte causada por segurança
04 de julho de 2025
A 1ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve a condenação de um supermercado que [ Leia mais... ]
TJ/RS: Unimed e Qualicorp Administradora de Benefícios são condenadas a restabelecer plano de saúde por cancelamento irregular
04 de julho de 2025
A Unimed Porto Alegre e a Qualicorp Administradora de Benefícios S.A. foram condenadas, solidariamente, a restabelecer o plano de [ Leia mais... ]
TRT/SP afasta validade de carta de demissão e declara rescisão indireta de trabalhador com deficiência intelectual
04 de julho de 2025
Por unanimidade, a 10ª Turma do TRT da 2ª Região confirmou sentença que declarou nulidade de desligamento de trabalhador com defic [ Leia mais... ]
TJ/MS: Erro em laudo leva clínica e médico a indenizar gestante por danos morais
04 de julho de 2025
A 3ª Vara Cível de Campo Grande/MS julgou procedente a ação de reparação por danos morais ajuizada por paciente contra uma clínica [ Leia mais... ]
TJ/MT: Justiça decide que fabricante não é obrigado a repor peças de notebook classificado como “vintage”
04 de julho de 2025
A Quinta Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) decidiu, por unanimidade, negar provimento a um re [ Leia mais... ]