Notícias
TJ/SC: Arquiteto não pode ser responsabilizado por reforma alterada sem sua aprovação
30 de abril de 2025
Perícia apontou que vícios foram causados por alterações feitas na obra à revelia do proje [ Leia mais... ]
TJ/AC: Pessoas em monitoramento eletrônico não podem frequentar show do Dia do Trabalho
30 de abril de 2025
É estabelecida a proibição de frequentar os ambientes do show musical no estádio da Arena [ Leia mais... ]
TJ/SC nega validade de testamento particular sem testemunhas
30 de abril de 2025
Falta de formalidades legais e ausência de provas sobre a vontade do testador levaram à re [ Leia mais... ]
TJ/MA: Empresa de ônibus não é responsável por aparelho celular perdido durante viagem
30 de abril de 2025
Em sentença proferida no 7º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo, o Judiciário [ Leia mais... ]
TJ/RN: Estado terá que realizar cirurgia de próstata em paciente
30 de abril de 2025
O Poder Judiciário potiguar determinou que o Estado do Rio Grande do Norte realize e custeie a cirurgia de próstata em um paciente [ Leia mais... ]
TJ/PB: Advogado com espectro autista faz sustentação histórica na Câmara Criminal
30 de abril de 2025
Um momento histórico marcou a sessão desta terça-feira (29) da Câmara Criminal do Tribunal [ Leia mais... ]
TJ/PR: Cachorro será indenizado por danos morais devido a maus-tratos praticados pelo seu ex-tutor
30 de abril de 2025
Decisão se fundamentou em jurisprudência e doutrina que protege animais contra maus-tratos [ Leia mais... ]
TRT/SP reconhece direito de caixa bancário a pausa de digitação em atividade presencial
30 de abril de 2025
Independentemente da exclusividade na atividade de digitação ou de que ela se dê de forma [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Empresa aérea Tam é condenada a indenizar passageiros por atraso de 19h
30 de abril de 2025
A 8ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve a sentença que condenou a Tam Linhas [ Leia mais... ]
TRT/RS: Empresas terceirizadas devem pagar R$ 3 milhões a trabalhadores submetidos a condições análogas à escravidão
30 de abril de 2025
O juiz Silvionei do Carmo, da 2ª Vara do Trabalho de Bento Gonçalves/RS, condenou nove empresas intermediadoras de mão de obra e s [ Leia mais... ]