Notícias
TJ/MA: Estado e Município devem garantir cirurgias de urgência a quem está em fila de espera
03 de julho de 2025
Constituição Federal garante acesso universal e igualitário à saúde. O Estado do Maranhão e o Município de São Luís devem g [ Leia mais... ]
TRT/SP aplica protocolo de gênero e eleva indenização em caso de assédio sexual
03 de julho de 2025
A 14ª Turma do TRT da 2ª Região (TRT-2) reformou sentença e majorou indenização por danos morais de R$ 8 mill para R$ 30 mil em ca [ Leia mais... ]
TJ/MG: Justiça condena casal por publicação ofensiva na internet
03 de julho de 2025
Profissional moveu ação contra ex-clientes e foi ofendido com menções em sites. A 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça d [ Leia mais... ]
TJ/MG: Paciente será indenizada por ruptura em prótese mamária
03 de julho de 2025
O Fato ocorreu dentro do período de garantia do produto. O 3º Núcleo de Justiça 4.0 [ Leia mais... ]
TRT/SP reconhece violação de direitos de empregada com nanismo por falta de acessibilidade
03 de julho de 2025
A 11ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região reconheceu a violação dos dire [ Leia mais... ]
TRT/MG: Empregado obrigado a recolher material no lixo para reutilizar no trabalho será indenizado em R$ 10 mil
03 de julho de 2025
Uma mineradora terá que pagar indenização por danos morais, no valor de R$ 10 mil, ao empregado que era obrigado a recolher materi [ Leia mais... ]
TJ/PB Justiça condena a Unimed a fornecer 'home care' e pagar R$ 100 mil por dano moral coletivo
03 de julho de 2025
A Unimed Campina Grande/PB – Cooperativa de Trabalho Médico Ltda. foi condenada pela 2ª Va [ Leia mais... ]
TRT/SC mantém prazo da CLT para prescrição intercorrente de crédito trabalhista
03 de julho de 2025
Nova tese jurídica afastou aplicação de artigo da Lei de Execuções Fiscais que prevê suspe [ Leia mais... ]
TRT/MT: Empresas são condenadas após desaparecimento de trabalhador na floresta amazônica
03 de julho de 2025
Unidade de monitoramento de direitos humanos do TRT/MT analisará possibilidade de levar ca [ Leia mais... ]
STJ: Julgamento virtual realizado durante recesso forense é nulo
02 de julho de 2025
?Por entender que é vedada a realização de sessões virtuais de julgamento durante o recess [ Leia mais... ]