Notícias
TST: Empresa aérea deverá incluir comissários de bordo no cálculo da cota de aprendizes
29 de abril de 2025
Companhia pagará indenização por dano moral coletivo e terá seis meses para se adequar. [ Leia mais... ]
TST: Corretora de imóveis pejotizada tem vínculo de emprego afastado
29 de abril de 2025
Para a 4ª Turma, a contratação por meio de pessoa jurídica é lícita. Resumo: A [ Leia mais... ]
TRF1 garante o direito à pensão por morte vitalícia a companheira de servidor público aposentado
29 de abril de 2025
A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu dar provimento à apela [ Leia mais... ]
TRT/PR: Trabalhadores não podem obter promoção por merecimento sem avaliação de desempenho
29 de abril de 2025
Um sindicato de trabalhadores de Londrina não conseguiu na Justiça do Trabalho a ordem par [ Leia mais... ]
TJ/MA: Banco é condenado a indenizar homem por excesso de ligações diárias
29 de abril de 2025
Uma instituição bancária foi condenada a pagar o valor de 3 mil reais a título de indeniza [ Leia mais... ]
TJ/RJ: Justiça decreta prisão preventiva de ex-CEO do Hurb
29 de abril de 2025
O ex-CEO do Hurb (antigo Hotel Urbano) João Ricardo Rangel Mendes teve a prisão em flagrante convertida em preventiva na audiência [ Leia mais... ]
TRT/MG: Juiz condena empresa por tragédia na BR-116 com 41 vítimas fatais e fixa indenizações a familiares de motorista morto em R$ 570 mil
29 de abril de 2025
O juiz em atuação na Vara do Trabalho de Caratinga/MG, Guilherme Magno Martins de Souza, p [ Leia mais... ]
TJ/AM: Rescisão de contrato só pode ocorrer se todos os promitentes compradores de contrato concordarem
29 de abril de 2025
Caso foi analisado e julgado pela Segunda Câmara Cível do TJAM nesta segunda-feira (28/04) [ Leia mais... ]
TJ/RN: Plano de saúde deve fornecer medicamento relacionado a complicações gestacionais
29 de abril de 2025
A 3ª Câmara Cível do TJRN voltou a destacar, em uma recente decisão, que a Lei nº 9.656/19 [ Leia mais... ]
TRT/RS: Auxiliar de produção que teve braço esmagado por máquina deve ser indenizado
29 de abril de 2025
Resumo: Um auxiliar de produção teve o braço direito esmagado por uma máquina espalmadeira. Ele operava a máquina sem ter rec [ Leia mais... ]