Notícias
TST: Professora dispensada em fevereiro receberá indenização por perder chance de emprego
02 de julho de 2025
Motivo é a dificuldade de obter vaga em outra escola após início das aulas. Resumo: Uma professora do Sesi foi dispens [ Leia mais... ]
CNJ veda a realização de concursos para magistratura e cartórios na mesma data
02 de julho de 2025
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou norma para alterar três resoluções (n. 75/200 [ Leia mais... ]
TRF4: Juiz federal aplica multas a advogado por uso indevido de IA e litigância de má-fé
02 de julho de 2025
Em uma decisão sobre o uso responsável de novas tecnologias no sistema jurídico, a Justiça [ Leia mais... ]
TRF4: UFRGS é condenada a pagar indenização por falha em procedimento odontológico
02 de julho de 2025
A Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) foi condenada a pagar indenização por [ Leia mais... ]
TRF3: União é condenada a indenizar população LGBTI+ por declarações de ex-ministro da Educação
02 de julho de 2025
Entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo, em 2020, resultou em indenização de R$ 200 mil. A Quarta Turma do Tribunal Regio [ Leia mais... ]
TRT/MG: Ajuda de custo paga por trabalho no exterior pode ser suspensa quando o empregado retornar ao Brasil
02 de julho de 2025
Os julgadores da Oitava Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região decidiram, por unanimidade, que a ajuda de custo paga [ Leia mais... ]
TJ/SC: Sem provar agiotagem, devedor terá obrigação de honrar nota promissória de R$ 80 mil
02 de julho de 2025
2ª Vara Cível de Lages confirma legalidade do título e rejeita alegação de juro abusivo. [ Leia mais... ]
TJ/MS: Ataque de pitbull gera dever de indenizar por danos morais
02 de julho de 2025
A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul manteve, por unanimidade, a [ Leia mais... ]
TJ/RN: Concessão de aposentadoria especial exige comprovação além de contracheques
02 de julho de 2025
Os desembargadores da Primeira Turma da 2ª Câmara Cível do TJRN não deu provimento ao apelo, movido por um servidor público munici [ Leia mais... ]
TJ/MS: Justiça determina indenização por danos morais a mulher que teve redes sociais invadidas
02 de julho de 2025
A 2ª Vara Cível da comarca de Paranaíba condenou plataformas de redes sociais ao pagamento de indenização por danos morais, no val [ Leia mais... ]